empresa · pessoa jurídica

MANOEL LUCIANO LIMA & THIAGO IBIAPINA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

“LUCIANO LIMA ASSESSORIA JURIDICA”

Ativa PNCP · 3 04.765.987/0001-96 matriz · desde 05/11/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade31/10/2001
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA DR OTAVIO BANDEIRA 217, IPSEP — RECIFE/PE 51190140
Telefone(81) 99722191

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,54.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Contrato
55-2026-06C
Processo
856-2025
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 0,14
CNPJ na fonte
04.765.987/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o município e a união federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial até a efetiva restituição dos montantes ao município de Francisco Santos/PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Contrato
080
Processo
091/2025
Assinatura
26/12/2025
Vigência
26/12/2025 a 26/12/2026
Valor global
R$ 0,20
CNPJ na fonte
04.765.987/0001-96
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços advocatícios, considerando que o município ainda não dispõe de procuradores suficientes, pessoal graduados e/ou especializados no quadro de pessoal do Município de Francisco Santos/PI, que possam orientar os servidores e atender toda a demanda de serviços jurídicos demandados pelo Município de Francisco Santos/PI, justifica-se a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo município de Francisco Santos – PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI
Contrato
081
Processo
092/2025
Assinatura
26/12/2025
Vigência
26/12/2025 a 26/12/2026
Valor global
R$ 0,20
CNPJ na fonte
04.765.987/0001-96
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.765.987/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MANOEL LUCIANO SILVA DE LIMA PF Sócio com Capital 51 a 60 anos 31/10/2001
THIAGO IBIAPINA COELHO PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 06/02/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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