empresa · pessoa jurídica

MAGMATEC ENGENHARIA LTDA

Ativa dívida ativa · R$ 1,8 mi em cobrança BNDES · 1 Auto Ibama · 1 04.772.902/0001-05 matriz · desde 22/11/2001

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade22/11/2001
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (2)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas

Endereço e contato

EndereçoRUA FERNANDO LUIZ HENRIQUES DOS SANTOS 1695 CXPST 04, JARDIM OCEANIA — JOAO PESSOA/PB 58037051
Telefone(83) 32241472 · (83) 99818678

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 26
Valor total consolidado R$ 1.774.870,20
Em cobrança R$ 1.761.880,9225 inscrições
Corresponsável R$ 59.060,682 de terceiros
Previdenciária R$ 1.250.994,40Não previdenciária R$ 523.875,80
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
111421519 Previdenciária 02/11/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 282.085,42
124953328 Previdenciária 27/10/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 266.020,81
163898022 Previdenciária 19/10/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 263.011,12
146116330 Previdenciária 02/11/2018 Em cobrança · ajuizada R$ 159.395,88
4261900309756 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/04/2019 Em cobrança R$ 147.453,26
4262200365007 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 13/09/2022 Em cobrança R$ 133.011,29
4221900158252 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 08/04/2019 Em cobrança R$ 69.153,99
163898014 Previdenciária 19/10/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 65.820,90
4261900309837 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 08/04/2019 Em cobrança R$ 60.028,50
173460283 Previdenciária 26/09/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 57.400,98

e mais 16 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 641732
Nome na fonte
MAGMATEC ENGENHARIA LTDA
Processo
02016.000122/2010-32
Data
11/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
04.772.902/0001-05

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.772.902/0001-05. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 70.000,00
Valor desembolsado R$ 70.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
19/04/2012
Local
JOAO PESSOA · PB
Valor contratado
R$ 70.000,00
Valor desembolsado
R$ 70.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
8,01%
Prazos
12 meses de carência · 24 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*72.902/0001-**
CNPJ vinculado
04.772.902/0001-05
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CARLOS EDUARDO MAIA LINS PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 22/11/2001
EDNA MARIA HENRIQUES SOUTO LINS PF Sócio 61 a 70 anos 22/11/2001

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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