empresa · pessoa jurídica
MAGMATEC ENGENHARIA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MAGMATEC ENGENHARIA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 22/11/2001
- CNPJ
- 04.772.902/0001-05
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/11/2001
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO MAIA LINS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 22/11/2001 |
| EDNA MARIA HENRIQUES SOUTO LINS | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 22/11/2001 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 111421519 | Previdenciária | 02/11/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 286.194,66 | |
| 124953328 | Previdenciária | 27/10/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 270.059,44 | |
| 163898022 | Previdenciária | 19/10/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 267.640,26 | |
| 146116330 | Previdenciária | 02/11/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 162.049,76 | |
| 4261900309756 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/04/2019 | Em cobrança | R$ 149.938,64 |
| 4262200365007 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 13/09/2022 | Em cobrança | R$ 134.896,02 |
| 4221900158252 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 08/04/2019 | Em cobrança | R$ 70.313,59 |
| 163898014 | Previdenciária | 19/10/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 66.980,14 | |
| 4261900309837 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/04/2019 | Em cobrança | R$ 61.036,56 |
| 173460283 | Previdenciária | 26/09/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 58.439,29 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MAGMATEC ENGENHARIA LTDA
- Processo
- 02016.000122/2010-32
- Data
- 11/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JOAO PESSOA/PB
- CNPJ na fonte
- 04.772.902/0001-05
- Nome na fonte
- MAGMATEC ENGENHARIA LTDA.
- Processo
- 02016000122201032
- Data
- 11/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A INSTALAÇÃO DA OBRA DO EDIFICIO RESIDENCIAL KILIMANJORO. COORD. GEOGRAFICAS.: S 07º06´26.6'' e W 034º50´30.7''.
- Localidade
- João Pessoa/PB
- CNPJ na fonte
- 04.772.902/0001-05
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 19/04/2012
- Local
- JOAO PESSOA · PB
- Valor contratado
- R$ 70.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 70.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 8,01%
- Prazos
- 12 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*72.902/0001-**
- CNPJ vinculado
- 04.772.902/0001-05
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.