empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA
INSTITUTO AGATA'
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA
- Nome fantasia
- INSTITUTO AGATA'
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 27/11/2001
- CNPJ
- 04.797.769/0001-33
- Estabelecimento
- Matriz · BELEM/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ELESANIA GARCON ALVARENGA | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 20/06/2014 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 637.345,05.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
- Contrato
- 20260135
- Processo
- 7.2026-008-FME
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2027
- Valor global
- R$ 70,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
- Contrato
- 20250764
- Processo
- 7.2025-031-FME
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a 30/12/2026
- Valor global
- R$ 65.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE XINGUARA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
- Contrato
- 918/2025/FMS
- Processo
- DISPENSA 031/2025/FMS
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 20250521
- Processo
- DL026/2025
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 62.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Contrato
- 20250364
- Processo
- 005/205
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 22/10/2026
- Valor global
- R$ 380.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJAS
- Contrato
- 20250808
- Processo
- 123/2025/FME
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 26/08/2026
- Valor global
- R$ 110,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
- Contrato
- 781
- Processo
- 7013
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 25/08/2025 a 25/08/2026
- Valor global
- R$ 0,03
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JURUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
- Contrato
- 20250120
- Processo
- 7.2025-240601
- Assinatura
- 07/07/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
- Contrato
- 240
- Processo
- 2003.06858.2024
- Assinatura
- 14/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 14/11/2025
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
- Contrato
- 1311001/2024
- Processo
- 001-2024-DISP
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 165,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
- Contrato
- 763
- Processo
- 7/2024-00026
- Assinatura
- 04/07/2024
- Vigência
- 04/07/2024 a 04/01/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS · MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/ PA
- Contrato
- 20240063
- Processo
- 20240507/01/
- Assinatura
- 15/05/2024
- Vigência
- 15/05/2024 a 15/12/2024
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.797.769/0001-33
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.