empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

INSTITUTO AGATA'

Ativa matriz · situação desde 22/10/2005
Atividades de associações de defesa de direitos sociais BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/11/2001Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA
Nome fantasia
INSTITUTO AGATA'
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
27/11/2001
CNPJ
04.797.769/0001-33
Estabelecimento
Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 22/10/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (6)
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA SANTO ANTONIO - ED ANTONIO VELHO 432 SALA 1013, CAMPINA — BELEM/PA 66010901
Telefone(91) 32410422 · (91) 86126213

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ELESANIA GARCON ALVARENGA Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 20/06/2014
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 637.345,05.

[LICITANET] - Contratação de serviços técnico profissionais voltados à organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de processo seletivo simplificado – PSS, destinado a contratação de professores para atuação nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Vitória do Xingu - PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Contrato
20260135
Processo
7.2026-008-FME
Assinatura
31/03/2026
Vigência
31/03/2026 a 31/03/2027
Valor global
R$ 70,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados a organização, planejamento, coordenação, operacionalização e execução de processo seletivo simplificado – PSS, destinado a contratação de profissionais para o exercício das funções de Diretor (a) escolar r Vice-Diretor (a) Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Vitória do Xingu - PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU · MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA
Contrato
20250764
Processo
7.2025-031-FME
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 30/12/2026
Valor global
R$ 65.000,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA, SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COM PRESTAÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, INCLUINDO ELABORAÇÃO DO EDITAL, FORMATAÇÃO E PRODUÇÃO DAS PROVAS, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E RESULTADOS, BEM COMO TODA A LOGÍSTICA, ESTRUTURA, MATERIAIS E EQUIPE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO CERTAME, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA – PA,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XINGUARA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Contrato
918/2025/FMS
Processo
DISPENSA 031/2025/FMS
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 70.000,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PESSO JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO ELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA O MUNICIPAIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
20250521
Processo
DL026/2025
Assinatura
10/12/2025
Vigência
10/12/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 62.000,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL E REFUGIO DE VIDA SILVESTRE LAGO MOLE NO MUNICIPIO DE JURUTI/PA, CONFORME CONVENIO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JURUTI E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - IDEFLOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contrato
20250364
Processo
005/205
Assinatura
28/10/2025
Vigência
28/10/2025 a 22/10/2026
Valor global
R$ 380.000,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Planejamento, Organização, Execução, Elaboração e Coordenação de Processo Seletivo Simplificado (PSS), visando o preenchimento de vagas do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás – PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJAS
Contrato
20250808
Processo
123/2025/FME
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 26/08/2026
Valor global
R$ 110,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZACAO PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNCOES DE GESTOR ESCOLAR VICE GESTOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARCARENA PA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA · Fundo Municipal de Educação
Contrato
781
Processo
7013
Assinatura
25/08/2025
Vigência
25/08/2025 a 25/08/2026
Valor global
R$ 0,03
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
SEMAD-CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES E COM AS DIRETRIZES FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2025, EM ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0800863-57.2021.8.14.0086, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - VARA ÚNICA - COMARCA DE JURUTI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JURUTI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
Contrato
20250120
Processo
7.2025-240601
Assinatura
07/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 07/07/2026
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
Contrato
240
Processo
2003.06858.2024
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 14/11/2025
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
Contratação do Instituto de Desenvolvimento Social Ágata, objetivando a organização e realização do processo seletivo público simplificado para provimento de cargos temporários da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA - OBSERVAÇÃO - A remuneração será efetivada pelo recolhimento das taxas de inscrições efetuadas pelos candidatos, não haverá, portanto, qualquer desembolso de valor algum do município, em retribuição aos serviços contratados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Contrato
1311001/2024
Processo
001-2024-DISP
Assinatura
13/11/2024
Vigência
13/11/2024 a 11/02/2025
Valor global
R$ 165,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PARAGOMINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Contrato
763
Processo
7/2024-00026
Assinatura
04/07/2024
Vigência
04/07/2024 a 04/01/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Fundação/Entidade para prestação de serviço técnico-especializado na organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Público de Provas Objetivas com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, nível médio, visando compor o quadro da Secretaria Municipal de Saúde/SMS do município de Ponta de Pedras -Pará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS · MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/ PA
Contrato
20240063
Processo
20240507/01/
Assinatura
15/05/2024
Vigência
15/05/2024 a 15/12/2024
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
04.797.769/0001-33
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 12 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.797.769/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.