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FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT

“FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTRIO”

Ativa PNCP · 16 04.870.072/0001-40 matriz · desde 22/01/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaFundação Privada

PorteDemais

Início de atividade22/01/2002

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão

CNAEs secundários (2)

8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA DOS ANDRADAS 955 CONJ 901, CENTRO HISTORICO — PORTO ALEGRE/RS 90020005

Telefone(51) 30295307

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 177.178,00.

Inscrição de 6 (seis) Procuradores do Estado no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, a realizar-se no período de 19 a 21 de junho de 2026, em Gramado/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE
Contrato: 26004141360
Processo: 26/1000-0001536-7
Assinatura: 17/06/2026
Vigência: 19/06/2026 a 21/06/2026
Valor global: R$ 15.900,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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AQUISICAO DE UMA (01) VAGA NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE GRAMADO - RS, NO PERIODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. NUP 00400.001379/2026-18.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Contrato: 2026NE000059
Processo: 00400.001379/2026-18
Assinatura: 12/06/2026
Vigência: 12/06/2026 a 12/08/2026
Valor global: R$ 2.385,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS PARA O XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO,PROMOVIDO PELA FESDT, ENTRE OS DIAS 19 A 21/06/2026, A SER REALIZADO EM GRAMADO-RS. IN 113/2026

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Contrato: 2026NE000341
Processo: 11000.727701/2026-53
Assinatura: 10/06/2026
Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 14.310,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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NE PARA CUSTEIO DE INSCRIÇÃO DO PROCURADOR PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO BM: 95.142-4 PARA PARTICIPAR DO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO - GRAMADO/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Contrato: 20260501000034
Processo: 007325
Assinatura: 21/05/2026
Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2026
Valor global: R$ 2.650,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Inscric?o no evento XXIV Congresso de Direito Tributario em Quest?o, que ocorrera em Gramado/RS, de 19 a 21 de junho de 2026, no Serrazul Hotel 2 inscric?es

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Contrato: 2026NE01766
Processo: SEI-260006/020972/2026
Assinatura: 21/05/2026
Vigência: 25/05/2026 a 24/06/2026
Valor global: R$ 5.300,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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CONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO (COSIT, COCAJ, DRJS, GABIN E CECAT) NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Contrato: 2026NE000153
Processo: 18220.000392/2026-25
Assinatura: 01/05/2026
Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 19.080,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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nscrição dos servidores Michelle Yumi Abe, Vinicius Alves Gaspar Ribeiro, Elizandra Panziera Arend, Leandro Vidal Nogueira, Renan Antunes Sanfelice e Carlos Fernando Sales Flores, no XXIV Congresso de Direito Tributário - em Questão, Edição 20226, no período de 19 a 21/06/2026, em Gramado/RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Contrato: 2026NE600028
Processo: 0003935-47.2026.4.04.8000
Assinatura: 29/04/2026
Vigência: 19/06/2026 a 21/06/2026
Valor global: R$ 10.305,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Aquisição de 04 (quatro) inscrições no evento denominado XXIV Congresso de Direito Tributário, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), a ser realizado no período de 19 a 21 de junho de 2026, no Serrazul Hotel Gramado, em Gramado - RS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL (CRA-RS) · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - RS
Contrato: 141
Processo: 476910.001579/2026-52
Assinatura: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 a 21/06/2026
Valor global: R$ 6.790,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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CONTRATACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM 16 INSCRICOES PARA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO NA CIDADE DE GRAMADO-RS. IN 28/2026 - UASG 170175. PROCESSO: 10145.001077/2026-53

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
Contrato: 2026NE000264
Processo: 10145.001077/2026-53
Assinatura: 16/04/2026
Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 32.976,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Custeio com vistas a participação no XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato: 2025NE00658
Processo: SEI-140001/030114/2025
Assinatura: 27/06/2025
Vigência: 10/07/2025 a 13/07/2025
Valor global: R$ 7.140,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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CONTRATAÇÃO DE 05 VAGAS PARA O XXIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO,PROMOVIDO PELA FESDT, ENTRE OS DIAS 27 E 29/06/2025, A SER REALIZADO EM GRAMADO-RS. IN 112/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Contrato: 2025NE000377
Processo: 11000733963202576
Assinatura: 13/06/2025
Vigência: 13/06/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 11.900,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Inscrição de 01 (um) servidor no "XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão", na modalidade presencial, em Gramado/RS, a realizar-se no período de 27 a 29 de junho de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato: 2025NE000319
Processo: 006635/25-00.178
Assinatura: 09/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 06/12/2025
Valor global: R$ 2.380,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM 11 INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO A SER REALIZADO NO SERRAZUL HOTEL NA CIDADE DE GRAMADO-RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RS
Contrato: 2025NE000302
Processo: 10145.000856/2025-51
Assinatura: 15/05/2025
Vigência: 15/05/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 23.562,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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INSCRIÇÃO DE 8 (OITO) SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA RFB, VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL (RFB), PARA QUE POSSAM PARTICIPAR DO "XXII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO", A SER PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO DO TRABALHO (FESDT), NO PERÍODO DE 13 A 15 DE SETEMBRO DE 2024, EM GRAMADO/RS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF
Contrato: 2024NE000223
Processo: 18220.001177/2024-80
Assinatura: 30/08/2024
Vigência: 30/08/2024 a 30/11/2024
Valor global: R$ 17.600,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Inscrição do curso: As Leis Complementares da Reforma Tributária, para servidora: Christina de Moraes Herrmann - Matrícula 30727. Solicitação N° 134930. SE 135239

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Contrato: 8650
Processo: 8650/2024
Assinatura: 31/07/2024
Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2024
Valor global: R$ 500,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Inscrição no 'XXII Congresso de Direito Tributário', a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2024, na modalidade presencial, no Serrazul Hotel Gramado/RS, para as servidoras Ana Paula da Costa (mat.14.913) e Letícia Aparecida dos Santos (mat. 29.919).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Contrato: 17343
Processo: 17343/2024
Assinatura: 29/05/2024
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2024
Valor global: R$ 4.400,00
CNPJ na fonte: 04.870.072/0001-40

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.870.072/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
MARIANA PORTO KOCH	PF	Presidente	41 a 50 anos	13/01/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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