empresa · pessoa jurídica
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Ativa
Distribuição de energia elétrica IGARAPE-ACU / PA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 1.633.752.316,20R$ 1,6 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/11/1969Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Aberta
Sócios e administradores10 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Aberta
- Capital social
- R$ 1.633.752.316,20
- Início de atividade
- 07/11/1969
- CNPJ
- 04.895.728/0006-94
- Estabelecimento
- Filial · IGARAPE-ACU/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3514000 — Distribuição de energia elétrica
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA MAGALHAES BARATA 3982 ESCRITORIO, INTERIOR — IGARAPE-ACU/PA 68725000
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ BARATA PESSOA | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 20/01/2025 |
| ARMANDO DE SOUZA NASCIMENTO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 07/05/2018 |
| AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 07/05/2018 |
| FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 71 a 80 anos | 07/05/2018 |
| JOAO ALBERTO DA SILVA NETO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 20/05/2024 |
| MARCIO CAIRES VASCONCELOS | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 21/01/2023 |
| MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 04/06/2018 |
| MAURO CHAVES DE ALMEIDA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 09/06/2021 |
| NIERBETH COSTA BRITO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 20/01/2025 |
| TATIANA QUEIROGA VASQUES | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 08/05/2019 |
Outros estabelecimentos 323 filiais ver todas
04.895.728/0001-80Ativa
BELEM/PA
04.895.728/0002-60Ativa
BELEM/PA
04.895.728/0003-41Ativa
CAPANEMA/PA
04.895.728/0004-22Ativa
CAPITAO POCO/PA
04.895.728/0005-03Ativa
MARACANA/PA
04.895.728/0007-75Ativa
MARAPANIM/PA
04.895.728/0008-56Ativa
NOVA TIMBOTEUA/PA
04.895.728/0009-37Ativa
VIGIA/PA
04.895.728/0010-70Ativa
OUREM/PA
04.895.728/0011-51Ativa
ANANINDEUA/PA
04.895.728/0012-32Ativa
SANTA ISABEL DO PARA/PA
04.895.728/0013-13Ativa
BENEVIDES/PA
e mais 311 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 3.890.001,32valor total consolidado · 1 inscriçãoPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
32 registros
Autos de infração e embargos
Ibama · 14/10/2026
Comércio exterior
1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira
Receita Federal · 12/10/2026
Contratos públicos
259 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 16/10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
1
Valor total consolidado
R$ 3.890.001,32
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 3.890.001,32
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021400010171 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 28/02/2014 | Suspenso por decisão judicial | R$ 3.890.001,32 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 32 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
26 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
6 registros
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · JGPVUZ5I
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.023254/2026-69
- Data
- 01/07/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · 976N729W
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.023272/2026-41
- Data
- 01/07/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · Z2HMLB13
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.003956/2026-26
- Data
- 02/02/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 101.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · UTD7AX6Q
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.003951/2026-01
- Data
- 02/02/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 101.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · 6C7ASEJB
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.026996/2025-65
- Data
- 14/08/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- LARANJAL DO JARI/AP
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · IKGB4DLK
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02009.000426/2025-75
- Data
- 11/02/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · OZ9ZPTTV
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02009.000470/2025-85
- Data
- 11/02/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 71.452,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · 630F7JLD
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.041310/2023-02
- Data
- 23/11/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Auto de infração · 22831ONC
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02001.020262/2023-19
- Data
- 30/05/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 31.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ALTAMIRA/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0235-54
Auto de infração · YL03PVOE
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
- Processo
- 02009.000225/2022-25
- Data
- 07/02/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 761.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ALTAMIRA/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 26 registros.
Termo de embargo · OQSKB7TI
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 02009000227202214
- Data
- 03/02/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de distribuição de energia elétrica no interior da Terra Indígena Cachoeira Seca.
- Localidade
- Altamira/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Termo de embargo · 8HQ4O7LV
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 02001005061202111
- Data
- 25/02/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada a atividade de transmissão de energia elétrica na Terra Indígena Ituna-Itata.
- Localidade
- Altamira/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Termo de embargo · 614885
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 02047000198201181
- Data
- 28/02/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADOS OS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO XINGU, DISPONIBILIZADOS PELAS LINHAS D TRANSMISSÃO CONFORME MAPS ANEXO
- Localidade
- São Félix do Xingu/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Termo de embargo · 584665
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 20180000653201013
- Data
- 04/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº461033-D ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. COORDENADA NA ÁREA EMBARGADA: LAT.01º16'58,14''S / LONG.048º27'00,83''W.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Termo de embargo · 411503
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 02018001378200822
- Data
- 20/05/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADO A OBRA DE REDEDE DISTRIBUIÇÃO RURAL (RDR), TENSÃO 34,52 V, PERTENCENTE AO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA, NUMA EXTENSÃO DE 590,90 KM, E QUE IRÁ ATENDER 489 UNIDADES CONSUMIDORAS E APROXIMADAMENTE 2.445 CONSUMIDORESNAS VILAS: SANTO EXPEDITO, DA ONÇA, PIRIÁ, COLONIA BOA ESPERANÇA E NOVA JERUSALÉM, ESTADO DO MARANHÃOE DO 204, RAMAL: POTIRA, PAJUSSARA, RAYANE, INAIONE, ESCADINHA DO SANTO EXPEDITO, FAIXA DO GURUPI, DO RIO GURUPI, FAIXA 25 DE NOVEMBRO, AGRESTA E ÁGUA PAR
- Localidade
- Paragominas/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Termo de embargo · 339455
- Nome na fonte
- EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Processo
- 02047001100200646
- Data
- 16/10/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas as atividades até a adequação ao cumprimento da legislação vigente, por cortar pequizeiro, de corte proibido por lei.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 259 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP259 contratos
259 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 223.901.030,78.
Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às unidades da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Instrumento e no ANEXO I do TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA
- Contrato
- 009
- Processo
- E-2026/2431378
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 27/07/2037
- Valor global
- R$ 5.400.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO · SEPLAD
- Contrato
- 23
- Processo
- 2025/2709132
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2027
- Valor global
- R$ 101.199,60
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM PROVEITO DA UNIDADE AVANÇADA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,
SITUADO NA, SITUADA NA AV. GOVERNADO MAGALHÃES BARATA, Nº 1372, CEP: 68540-000, CIDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO CONCEICAO DO ARAGUAIA
- Contrato
- 2026NE000007
- Processo
- 54000.107727/2026-93
- Assinatura
- 06/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2027
- Valor global
- R$ 549.715,40
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel do MPPA no município de Redenção/PA, localizado na Avenida Vicente Pereira s/nº, Lote 20, Parque dos Buritis, Redenção/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534219-CCER
- Processo
- 167911/2024
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de uso do Sistema de Distribuição – CUSD de energia elétrica para imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Redenção/PA, localizado na Avenida Vicente Pereira, s/nº, lote 20, Parque dos Buritis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534219-CUSD
- Processo
- 167912/2024
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 42.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado na Rua Maximino Porpino nº 1204, Castanhal/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534141-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167901/2024
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 78.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Castanhal/PA, localizado na Rua Maximino Porpino nº 1204.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534141-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167902/2024.
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada CCER para o imóvel do MPPA no município de Santarém/PA, localizado na Rua Senador Lemos nº 60, Santarém/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534549-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167937/2024
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Santarém/PA, localizado na Rua Senador Lemos nº 60.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534549-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167938/2024.
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 24.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel das Promotorias de Justiça do MPPA no município de Conceição do Araguaia/PA, localizado à Avenida Marechal Rondon nº 90.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533855-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167889/2024.
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel das Promotorias de Justiça do MPPA no município de Conceição do Araguaia/PA, localizado à Avenida Marechal Rondon nº 90.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533855-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167890/2024
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 10/06/2026 a 10/06/2027
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel sede do MPPA no município de Monte Alegre/PA, localizado à Rua Rui Barbosa s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533902-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167891/2024
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2027
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o novo imóvel sede do MPPA no município de Monte Alegre/PA, localizado à Rui Barbosa s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533902-CUSD/2026
- Processo
- GEDOC nº 167892/2024.
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/06/2027
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Marabá/PA, localizado na Avenida Transamazônica s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534210-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167907/2024
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 160.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Marabá/PA, localizado na Avenida Transamazônica s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534210-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167908/2024
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 55.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Altamira/PA, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534011-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167898/2024
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 85.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Altamira/PA, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534011-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167899/2024
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/05/2027
- Valor global
- R$ 42.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de compra de energia regulada – CCER para o imóvel do MPPA no município de Ananindeua/PA, localizado na BR 316 s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534029-CCER
- Processo
- GEDOC nº 167885/2024.
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2027
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de uso do sistema de distribuição – CUSD para o imóvel do MPPA no município de Ananindeua/PA, localizado na BR 316 s/nº.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534029-CUSD
- Processo
- GEDOC nº 167886/2024
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 29/04/2027
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para o imóvel sede do MPPA no município de Canaã dos Carajás/PA,
localizado na Rua Manaus s/nº, Quadra Especial.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533812-CCER
- Processo
- GEDOC Nº 167817/2024
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2027
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de uso do Sistema de Distribuição – CUSD de energia elétrica para imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no Município de Canaã dos Carajás, localizado na Rua Manaus, s/nº, quadra especial.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123533812-CUSD
- Processo
- GEDOC Nº 167821/2024
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2027
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de fornecimento de energia elétrica (Compra de Energia Regulada – CCER) para imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no município de Santarém, localizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3991.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534353 - CCER
- Processo
- GEDOC Nº 167935/2024
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 25/03/2027
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A contratação de uso do Sistema de Distribuição – CUSD de energia elétrica para imóvel do Ministério Público do Estado do Pará no município de Santarém, localizado na Avenida Mendonça Furtado, nº 3991.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato
- 1123534353 - CUSD
- Processo
- GEDOC Nº 167936/2024
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 25/03/2027
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Fornecimento de energia elétrica, destinado à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Xinguara.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA · Câmara Municipal de Xinguara
- Contrato
- 319001
- Processo
- 02/2026/CMX
- Assinatura
- 19/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 69.265,08
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento da Unidade Avançada Especial (PA/O)Altamira.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA
- Contrato
- 00020
- Processo
- 54000.003783/2026-50
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 17/03/2027
- Valor global
- R$ 95.963,52
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, aquilo que não conflitar com os contratos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA · ARCON
- Contrato
- 008
- Processo
- 2026/2164196
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Valor global
- R$ 177.013,33
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
- Contrato
- 3º TA - 044
- Processo
- 174/2026 – SEMEC
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 05/03/2026 a 04/03/2027
- Valor global
- R$ 11.156.250,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
COBRIR DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA SEDE DA UTL DE NOVO PROGRESSO/PA, JURISDICIONADA A CR DE CUIABA, CONFORME RECONHECIMENTO E RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE- ENERGIA - NOVO PROGRESSO/PA (09654313). DESPACHO 64 (SEI Nº 09783326). INEXIGIBILIDADE 12/2026. PROCESSO: 08755.002607/2022-27. NC: 2025NC000887.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL DE CUIABÁ
- Contrato
- 2026NE000042
- Processo
- 08755.002607/2022-27
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS PELO CINDACTA IV, NO ESTADO DO PARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
- Contrato
- 00053
- Processo
- 67615.032957/2025-24
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2031
- Valor global
- R$ 4.085.184,52
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS, SE FAZ, POR MEIO DE DISTRIBUIDORAS, AS QUAIS POSSUEM A CONCESSÃO FEDERAL PARA PRESTAR O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REG. DO SUL DO PARA
- Contrato
- 2026NE000019
- Processo
- 5400000175783/202684
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 18/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 4.752.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA DA CRBTO E UTLS JURISDICIONADAS CONFORME DESPACHO 7 - DE SEAD PARA SEPLAN (09570965) E ERRATA - PARA SEPLAN (09574372)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTIS
- Contrato
- 2026NE000011
- Processo
- 08620000279202501
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 13.904,90
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COM A CONCESSIONARIA EQUATORIAL PARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
- Contrato
- 2026NE000001
- Processo
- 090010000012026-66
- Assinatura
- 06/02/2026
- Vigência
- 06/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM AUXÍLIO FINANCEIRO DE ACORDO COM A LEI N°809/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU/GO, POR MEIO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PAGAR A FATURA DE ENERGIA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VALE DO BIJUÍ REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUAL FORAM OBSERVADOS SEUS CRITÉRIOS E LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO E FOI VISTO QUE NECESSITA DO AUXÍLIO, POIS NÃO DISPONIBILIZA NO MOMENTO DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TAIS DESPESAS, EM MANUTENÇÃO DO FMAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONF. DOC. EM ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINACU · FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 116104
- Processo
- 2612026
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 10.458,78
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM AUXÍLIO FINANCEIRO DE ACORDO COM A LEI N°809/2021 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINAÇU/GO, POR MEIO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PAGAR A FATURA DE ENERGIA DO POÇO ARTESIANO DO ASSENTAMENTO VALE DO BIJUÍ REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, NO QUAL FORAM OBSERVADOS SEUS CRITÉRIOS E LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO E FOI VISTO QUE NECESSITA DO AUXÍLIO, POIS NÃO DISPONIBILIZA NO MOMENTO DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TAIS DESPESAS, EM MANUTENÇÃO DO FMAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONF. DOC. EM ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINACU · FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 116108
- Processo
- 2622026
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 6.331,05
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA OCORRER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE, EM MANUTENÇÃO DO FMS DESTA MUNICIPALIDADE, CONF. DOC. EM ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 116067
- Processo
- 3902026
- Assinatura
- 24/01/2026
- Vigência
- 24/01/2026 a 23/02/2026
- Valor global
- R$ 3.115,05
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA (EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A), REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2026, CONFORME COMPROVANTES.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · MUNICIPIO DE SIMOLANDIA
- Contrato
- 96631
- Processo
- 332
- Assinatura
- 21/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 21/01/2026
- Valor global
- R$ 1.818,89
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA OCORRER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE SAÚDE, EM MANUTENÇÃO DO FMS DESTA MUNICIPALIDADE, CONF. DOC. EM ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 115964
- Processo
- 3902026
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 4.077,44
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BRAVO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64121.0101102/2025-14
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a —
- Valor global
- R$ 59.150,37
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64622.007554/2025-60
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 27/01/2031
- Valor global
- R$ 41.210,55
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8
- Contrato
- 61331
- Processo
- 64622.006567/2025-11
- Assinatura
- 07/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 07/01/2031
- Valor global
- R$ 134.903,16
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA OCORRER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO CAMPO LIMPO, PRÉDIO PÚBLICO ASSENTAMENTO, CLUBE DA LAGOA, SINDICATO, PREFEITURA (SEDE), CAT (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA), CENTRO ADMINISTRATIVO, DETRAN, BANCO DO POVO E OUTROS E POÇO ARTESIANO VILA CANALINA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2026 A DEZEMBRO/2026, CONF. DOC. EM ANEXOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINACU · MUNICIPIO DE CAMPINACU
- Contrato
- 116380
- Processo
- 3902026
- Assinatura
- 02/01/2026
- Vigência
- 02/01/2026 a 01/02/2026
- Valor global
- R$ 150.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O QGI (QUARTEL GENERAL INTEGRADO).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00010
- Processo
- 64314.008188/2025-40
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2030
- Valor global
- R$ 274.250,88
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O QGI (QUARTEL GENERAL INTEGRADO) OUTRO CNPJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00011
- Processo
- 64314.008188/2025-40
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2030
- Valor global
- R$ 225.155,64
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O 52º BIS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00012
- Processo
- 64314.008188/2025-40
- Assinatura
- 29/12/2025
- Vigência
- 29/12/2025 a 29/12/2030
- Valor global
- R$ 29.339,52
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E USO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO LOCAL, CORRESPONDENTE À TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ (H GU MARABÁ)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA
- Contrato
- 26450
- Processo
- 64591.005652/2025-77
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 24/12/2026
- Valor global
- R$ 392.089,56
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B E USO DO SITEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00008
- Processo
- 64119.009262/2025-51
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor global
- R$ 411.076,08
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Fornecimento de energia elétrica para atender a PJM/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
- Contrato
- 95
- Processo
- 19.03.0000.0003765/2025-11
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 18/12/2055
- Valor global
- R$ 31.074,61
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO · SEPLAD
- Contrato
- 32
- Processo
- E-2025/3521509
- Assinatura
- 19/12/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2026
- Valor global
- R$ 102.809,76
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA 23ª BDA INF SL. O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00007
- Processo
- 64314.007205/2025-21
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2030
- Valor global
- R$ 364.714,08
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O 52º BIS. O PRESENTE CUSD TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00008
- Processo
- 64314.007205/2025-21
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2030
- Valor global
- R$ 325.855,20
- CNPJ na fonte
- 04.895.728/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
259 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.895.728/0006-94. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.