empresa · pessoa jurídica
MINERACAO ITAPINA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MINERACAO ITAPINA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 60.000,00
- Início de atividade
- 29/01/2002
- CNPJ
- 04.898.291/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · COLATINA/ES
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 18/08/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CLEBER MINET | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 11/07/2012 |
| CLEDIR MINET | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 13/03/2003 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 7241700148963 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 14/06/2017 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 888.106,46 |
| 7241600182361 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 02/08/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 461.857,27 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009.001823/2007-82
- Data
- 17/09/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 7.500,00
- Descrição
- EXERCER ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL QUE SÃO LO, LI E LP, EXPEDIDA PELO ÓRGÃO LICENCIADOR IEMA-ES, BEM COMO NÃO RESPEITANDO O TERMO DE EMBARGO N° 0228067-C DO PROCESSO N° 002090/03-62, NÃO FAZENDO A RECUPERAÇÃO DA ÁREA EM ATIVIDADE. Obs: A ÁREA EM ATIVIDADE É DE 5ha, PROPRIETÁRIO Sr. ANTÔNIO MARCOS SPELTA.
- Localidade
- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009.001689/2005-58
- Data
- 14/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- EXECUTAR EXTRAÇÃO DE MINERAL SEM LICENÇA
- Localidade
- COLATINA/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009.000702/2004-71
- Data
- 13/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- EXTRAIR MINERAL SEM L.O.
- Localidade
- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009.002090/2003-70
- Data
- 08/05/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- EXTRAIR RECURSOS MINERAIS (GRANITO) , SEM AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS , L.O LICENÇA DE OPERAÇÃO .PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO MORÇOS SPELTA.
- Localidade
- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009001823200782
- Data
- 17/09/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- 03 MARTELETE, 01 COMPRESSOR ATLAS COPCO, 01 PÁ CARREGADEIRA 966-C E 04 BLOCOS DE GRANITO. FICA EMBARGADA A ÁREA DA EXTRAÇÃO.
- Localidade
- Venda Nova do Imigrante/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO ITAPINA LTDA
- Processo
- 02009000702200471
- Data
- 13/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.2069
- Descrição
- Embargo de uma área de 1,5 (um hectares e meio) na propriedade do sr. Marcos Antonio Spelta. OBS. Sem a licença de operação.
- Localidade
- Colatina/ES
- CNPJ na fonte
- 04.898.291/0001-38
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.