empresa · pessoa jurídica

MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ativa PNCP · 7 BNDES · 1 04.917.341/0001-87 matriz · desde 01/03/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade01/03/2002
Capital socialR$ 400.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (30)
  • 3314713 — Manutenção e reparação de máquinas-ferramenta
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7119702 — Atividades de estudos geológicos
  • 7319001 — Criação de estandes para feiras e exposições
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DUQUE DE CAXIAS 7-45, VILA SANTA TEREZA — BAURU/SP 17012000
Telefone(14) 97170167

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.543.777,35.

ADITAMENTO CONTRATO 005/2024 - FCE - SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO CENTRAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPA
Contrato
0944/0003
Processo
0196/2024
Assinatura
24/11/2025
Vigência
24/11/2025 a 24/12/2025
Valor global
R$ 24.134,27
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE RECURSOS HUMANOS (CSCRH) NO CAMPUS USP DE BAURU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREFEITURA DO CAMPOS USP DE BAURU - USP
Contrato
02
Processo
154.00006401/2024-13
Assinatura
19/02/2025
Vigência
05/05/2025 a 19/07/2026
Valor global
R$ 1.090.515,90
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE RECURSOS HUMANOS (CSCRH) NO CAMPUS USP DE BAURU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREFEITURA DO CAMPOS USP DE BAURU - USP
Contrato
00002
Processo
154.00006401/2024-13
Assinatura
19/02/2025
Vigência
05/05/2025 a 17/07/2026
Valor global
R$ 1.090.515,90
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
Contratação de empresa para o reparo do piso do Sistema de Lazer I do Loteamento Conjunto São José, localizada entre as Ruas Professor Garibaldi Biasoli e Ângelo Lino Vassoin
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
Contrato
275
Processo
PCD 2024/120927
Assinatura
11/11/2024
Vigência
11/11/2024 a 10/05/2025
Valor global
R$ 315.688,98
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, EM ÁREA INSTITUCIONAL ENTRE AS RUAS: RUA GERALDO BORGES DE FREITAS, ESQUINA COM RUA VICENTE BALDOÍNO, ESQUINA COM RUA ROMUALDO MAGALHÃES PIRRO, NO BAIRRO JARDIM PALMA, NA CIDADE DE FRANCA/SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Contrato
347
Processo
10
Assinatura
04/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 30/10/2025
Valor global
R$ 2.175.000,00
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
SERVIÇO DE REFORMA NO PRÉDIO CENTRAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. DE CIENCIAS E ENGEN.-C.TUPA
Contrato
005
Processo
196/2024
Assinatura
29/10/2024
Vigência
29/10/2024 a 21/04/2026
Valor global
R$ 1.220.022,30
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP
EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA REFORMA ESCOLA RUNER BALTAZAR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Contrato
2615
Processo
650
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 01/10/2025
Valor global
R$ 627.900,00
CNPJ na fonte
04.917.341/0001-87
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.917.341/0001-87. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 20.000,00
Valor desembolsado R$ 20.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
09/12/2025
Local
MARILIA · SP
Valor contratado
R$ 20.000,00
Valor desembolsado
R$ 20.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · PROCAPCRED
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
16,38% · custo total da operação
Prazos
1 mês de carência · 60 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*17.341/0001-**
CNPJ vinculado
04.917.341/0001-87
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDUARDO BORTONE PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 06/07/2026

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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