empresa · pessoa jurídica

ROGERIO MALAQUIAS TAVARES PORTO FERREIRA

“RMT TRANSPORTES”

Ativa RNTRC · 1 04.920.174/0001-23 matriz · desde 03/11/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade28/02/2002
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoRUA HORACIO JOSE 455 CASA IMOVEL RESIDENCIAL, JARDIM PORTO SEGURO — PORTO FERREIRA/SP 13662142
Telefone(19) 35812318 · (19) 96221371

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 19
Valor total consolidado R$ 231.773,73
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 18.766,46Não previdenciária R$ 213.007,27
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8062421786187 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 37.347,83
8062011801704 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 04/05/2020 Benefício Fiscal R$ 36.096,51
8062305405466 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 06/02/2023 Benefício Fiscal R$ 35.484,91
8142415931911 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 31.292,25
8022414351503 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 29.305,87
8062421771902 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 26.376,64
194409511 Previdenciária 15/04/2023 Benefício Fiscal R$ 18.766,46
8042341290628 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 15/05/2023 Benefício Fiscal R$ 8.597,20
8142415932136 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 1.848,80
8142415932055 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 21/10/2024 Benefício Fiscal R$ 1.683,16

e mais 9 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

ROGERIO MALAQUIAS TAVARES PORTO FERREIRA
RNTRC
001024481
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
PORTO FERREIRA/SP
Primeiro cadastro
03/12/2004
Data da situação
21/05/2024
CNPJ na fonte
04.920.174/0001-23

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.920.174/0001-23. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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