empresa · pessoa jurídica

GRAMEGNA ADVOGADOS

Ativa matriz · situação desde 19/08/2026
Serviços advocatícios SAO PAULO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade30/12/1997Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
GRAMEGNA ADVOGADOS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
30/12/1997
CNPJ
04.933.874/0001-52
Estabelecimento
Matriz · SAO PAULO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 19/08/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoPRACA JOAO MENDES 52 14 ANDAR -CONJ.1402, CENTRO — SAO PAULO/SP 01501000
Telefone(011) 32423395

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
MARCUS VINICIUS GRAMEGNA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 20/07/2006
VENICIO AMLETO GRAMEGNA Pessoa física Sócio-Administrador superior a 80 anos 30/12/1997
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 24
Valor total consolidado R$ 694.498,35
Em cobrança R$ 694.498,3524 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 694.498,35
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8022009138808 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/06/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 116.050,10
8022103685752 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 24/05/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 109.794,32
8022111483152 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/09/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 97.520,64
8022304144406 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/03/2023 Em cobrança R$ 69.070,07
8021911565805 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 25/10/2019 Em cobrança · ajuizada R$ 48.017,01
8062107847764 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 24/05/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 43.027,39
8062018345291 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 22/06/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 42.346,92
8062122780969 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/09/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 39.464,13
8022116073360 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 27/12/2021 Em cobrança R$ 32.844,40
8062309217958 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 27/03/2023 Em cobrança R$ 30.123,00

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 24 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros24/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 694,5 mil em cobrança
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 24/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.933.874/0001-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.