empresa · pessoa jurídica
JOANA D' ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
POSTO PASSEIO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOANA D' ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Nome fantasia
- POSTO PASSEIO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 25/01/2005
- CNPJ
- 04.956.157/0007-31
- Estabelecimento
- Filial · CHAVES/PA
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1032501 — Fabricação de conservas de palmito
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JACIRENE LOUREIRO PINTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 18/03/2010 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2062301585033 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 15/12/2023 | Em cobrança | R$ 1.895,49 |
| 2062501177648 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 11/12/2025 | Em cobrança | R$ 1.688,62 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 19 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS EIRELI
- Processo
- 02004.000065/2015-35
- Data
- 27/11/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 36.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS EIRELI
- Processo
- 02004.000057/2015-99
- Data
- 27/11/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 135.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS EIRELI
- Processo
- 02004.000298/2009-90
- Data
- 28/03/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 210.000,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS EIRELI
- Processo
- 02004.000620/2008-08
- Data
- 04/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Fazer funcionar Indústria de Palmito, sem licença do órgão ambiental competente.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS EIRELI
- Processo
- 02004.000621/2008-44
- Data
- 04/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 189.200,00
- Descrição
- Vender (Exportar) subproduto florestal sem cobertura da ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA DARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Processo
- 02004.000356/2007-13
- Data
- 21/04/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.125.000,00
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito subproduto de origem nativa sem cobertura da ATPF ou falsificada.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0002-27
- Nome na fonte
- JOANA DARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Processo
- 02004.001071/2005-38
- Data
- 12/05/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 675.000,00
- Descrição
- Ter em depósito 6.750 quilos de palmito em conserva acondicionados em potes, num total de 1.500 caixas, com 15 unidades cada, sem cobertura da ATPF, no ato da fiscalização. OBS, este auto substitui o de nº 209521-D Proc. 02004.000865/05-21.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0002-27
- Nome na fonte
- JOANA DARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Processo
- 02004.000865/2005-84
- Data
- 14/04/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 33.750,00
- Descrição
- Ter em depósito 6.750 quilos de palmito em conserva acondicionados em potes, num total de 1.500 caixas com unidades cada, sem cobertura ATPF, no Ato da fiscalização.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0002-27
- Nome na fonte
- JOANA DARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Processo
- 02004.000582/2001-17
- Data
- 05/06/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- POR EXPLORAR PALMITO (EUTERPE OLERACEA), SEM PLANO DE MANEJO APROVADO PELO IBAMA. ÁREA EXPLORADA 10 HA.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0002-27
- Nome na fonte
- JOANA DARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS LTDA
- Processo
- 02004.001259/2000-71
- Data
- 24/08/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 800,00
- Descrição
- Por explorar palmito sem Plano de Manejo aprovado pelo IBAMA. Área explorada de 04 ha, correspondente a 1.300 árvores de açaízeiros.
- Localidade
- CHAVES/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0002-27
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 17 registros.
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS - EIRELI
- Processo
- 02004000065201535
- Data
- 27/11/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 fica embargada para toda e quaisquer atividade em uma fábrica de palmito por falta de documentos para cobertura de funcionamento.
- Localidade
- Chaves/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
- Nome na fonte
- JOANA D ARC INDUSTRIA E COMERCIO DE PALMITOS - EIRELI
- Processo
- 02004000620200808
- Data
- 04/07/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada suas atividades de Indústria de Palmito em conserva até sua regularização junto ao órgão competente.
- Localidade
- Chaves/PA
- CNPJ na fonte
- 04.956.157/0001-46
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.