empresa · pessoa jurídica
HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 2.000.000,00
- Início de atividade
- 05/03/2002
- CNPJ
- 04.959.142/0001-31
- Estabelecimento
- Matriz · ARACAJU/SE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3313999 — Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente
- 4399101 — Administração de obras
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ALBERTO DANTAS OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 05/03/2002 |
| ANA MARIA DO NASCIMENTO ALVES | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 22/06/2011 |
| JOAO ALVES NETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 24/03/2004 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5162100352832 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 7.168.841,31 |
| 5142100552535 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 4.760.034,68 |
| 5162100352751 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 4.316.228,36 |
| 5162100353057 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.894.555,73 |
| 5142100552454 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.851.726,78 |
| 5142100552616 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.910.922,76 |
| 5161900174396 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/04/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.893.840,66 |
| 122746872 | Previdenciária | 04/09/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.703.470,90 | |
| 5172100118039 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 29/07/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.553.248,80 |
| 134922735 | Previdenciária | 04/09/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.402.434,62 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.