empresa · pessoa jurídica

D. T. VARGAS COMERCIO E SERVICOS

COMERCIO E TRANSPORTES VARGAS

Ativa matriz · situação desde 12/05/2023
Produção de carvão vegetal - florestas plantadas ULIANOPOLIS / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/03/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
D. T. VARGAS COMERCIO E SERVICOS
Nome fantasia
COMERCIO E TRANSPORTES VARGAS
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
21/03/2002
CNPJ
04.963.242/0001-31
Estabelecimento
Matriz · ULIANOPOLIS/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 12/05/2023
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0210108 — Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
CNAEs secundários (7)
  • 0220902 — Produção de carvão vegetal - florestas nativas
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4681803 — Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
  • 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
  • 0210107 — Extração de madeira em florestas plantadas
  • 0220901 — Extração de madeira em florestas nativas

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 010, EST. CAUAXI FAZ. BELA VISTA SN PROX. PED. CORRENTE, ZONA RURAL — ULIANOPOLIS/PA 68632000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 12
Valor total consolidado R$ 306.503,06
Em cobrança R$ 16.580,192 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 16.580,19Previdenciária R$ 289.922,87
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
403976294 Previdenciária 13/10/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 78.478,68
397537247 Previdenciária 13/08/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 64.283,22
416827527 Previdenciária 04/05/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 43.010,39
430897529 Previdenciária 05/10/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 33.593,21
403976286 Previdenciária 13/10/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 22.762,96
397537239 Previdenciária 13/08/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 16.917,42
FGPA201400234 FGTS Contribuições FGTS 09/05/2014 Em cobrança R$ 13.747,47
416827519 Previdenciária 04/05/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 12.415,04
430897510 Previdenciária 05/10/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 9.444,91
404812040 Previdenciária 24/11/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 6.994,99

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 9 registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 7 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9125519
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.107265/2017-21
Data
11/10/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
BELEM/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 600410
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.001255/2007-19
Data
30/07/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 22.500,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR 45 FORNOS PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, SEM LICENÇA DA AUTORIDADE COMPETENTE.
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 459794
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.000623/2007-01
Data
23/04/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.331.000,00
Descrição
Vender ou expor à venda carvão vegetal nativo com ATPF rasurada ou com emendas.
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 457709
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.000615/2007-57
Data
21/04/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Transportar carvão vegetal nativo com ATPF rasurada ou com emendas ou campo preenchidos em desacordo com o produto ou com a nota fiscal ou Campo em branco.
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 459793
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.000620/2007-60
Data
21/04/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 36.500,00
Descrição
FUNCIONAR 73 FORNOS DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTOS PERTINENTES, NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS: 03º45'09,9'' S E 047º31'47,2'' W.
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 427366
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.001217/2006-77
Data
23/03/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 15.000,00
Descrição
Transportar carvão vegetal nativo em desacordo com a ATPF. Volume superior ao constante na ATPF ou espécies diferentes ou percurso do transporte diferente do constante na ATPF.
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Auto de infração · 427365
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018.001218/2006-11
Data
23/03/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 15.000,00
Descrição
Transportar carvão vegetal nativo sem cobertura de ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
Localidade
ULIANOPOLIS/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Termo de embargo · 355948
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018001255200719
Data
30/07/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
47,000 MDC DE CARVÃO VEGETAL, SEM ORIGEM LEGAL VÁLIDA FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Localidade
Ulianópolis/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31
Termo de embargo · 345897
Nome na fonte
D T VARGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS
Processo
02018000620200760
Data
21/04/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA APREENDIDO 250 MDC DE CARVÃO VEGETAL FICA EMBARGADO AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL, NOS 73 FORNOS EXCEDENTES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Localidade
Ulianópolis/PA
CNPJ na fonte
04.963.242/0001-31

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos Sem registros03/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 16,6 mil em cobrança Auto Ibama · 7 Embargo Ibama · 2
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.963.242/0001-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.