empresa · pessoa jurídica
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 12/04/2002
- CNPJ
- 04.992.564/0001-09
- Estabelecimento
- Matriz · IBICUITINGA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 09/11/2010
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
- 5811500 — Edição de livros
- 5812302 — Edição de jornais não diários
- 5813100 — Edição de revistas
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7210000 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
- 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8511200 — Educação infantil - creche
- 8512100 — Educação infantil - pré-escola
- 8513900 — Ensino fundamental
- 8531700 — Educação superior - graduação
- 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
- 8541400 — Educação profissional de nível técnico
- 8542200 — Educação profissional de nível tecnológico
- 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
- 8650004 — Atividades de fisioterapia
- 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
- 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
- 8650007 — Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
- 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
- 8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento
- 9101500 — Atividades de bibliotecas e arquivos
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FLAVIO CESAR GIRAO MAIA | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 04/06/2018 |
| GILBERTO ALBUQUERQUE MENDES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 25/05/2010 |
| JOSE CLAUDIO FALCAO NOBRE | Pessoa física | Presidente | 41 a 50 anos | 25/05/2010 |
| JOSE FALCAO NOBRE | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 25/05/2010 |
| TATIANA REGIA GIRAO CHAGAS FALCAO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 04/06/2018 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros
Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
33 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.835.390,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CROATA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ
- Contrato
- 2026.11.04.01
- Processo
- 0000120261026000102
- Assinatura
- 04/11/2026
- Vigência
- 04/11/2026 a 04/05/2027
- Valor global
- R$ 231.610,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIAPINA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA
- Contrato
- 2026.10.27.01
- Processo
- 0000120261013000104
- Assinatura
- 27/10/2026
- Vigência
- 27/10/2026 a 27/04/2027
- Valor global
- R$ 147.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- Contrato
- 202609220001
- Processo
- 0000120260902000106
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 54.900,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
- Contrato
- 2026.08.17.01
- Processo
- DFD Nº 028/2026
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/08/2027
- Valor global
- R$ 1.518.960,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- 2206.04
- Processo
- 2206.04
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2027
- Valor global
- R$ 11.154.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2026.06.01.1
- Processo
- 2026.05.07.1-DL
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/09/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025033101.2
- Processo
- PC.99.1297D-0001
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/04/2027
- Valor global
- R$ 128.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Contrato
- 1709.03.01
- Processo
- PC.25.09640-0001
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 23/09/2026
- Valor global
- R$ 450.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025090801.1
- Processo
- PC.25.09E4A-0001
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/06/2026
- Valor global
- R$ 76.400,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2025.12.23.2
- Processo
- 2025.12.23.2
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 198.900,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025033101.1
- Processo
- PC.99.1297D-0001
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 160.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025033101.01
- Processo
- PC.99.1297D-0001
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 31/03/2026
- Valor global
- R$ 160.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Contrato
- 1709.03
- Processo
- PC.25.09640-0001
- Assinatura
- 22/09/2025
- Vigência
- 22/09/2025 a 22/03/2026
- Valor global
- R$ 450.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025090801
- Processo
- PC.25.09E4A-0001
- Assinatura
- 08/09/2025
- Vigência
- 08/09/2025 a 07/03/2026
- Valor global
- R$ 76.400,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE SAÚDE
- Contrato
- 2025.05.27.01
- Processo
- 202411221
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 27/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 256.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ARACATI - CPSMAR · CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE
- Contrato
- 2025.05.09.01
- Processo
- PC.25.049FE-0001
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 09/09/2025
- Valor global
- R$ 109.660,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
- Contrato
- 2025033101
- Processo
- PC.99.1297D-0001
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 672.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 202503130001
- Processo
- 04.006/2025
- Assinatura
- 13/03/2025
- Vigência
- 13/03/2025 a 09/09/2025
- Valor global
- R$ 61.500,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2025.03.07.1
- Processo
- 2024.12.16.1
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 1.472.500,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 202502190001
- Processo
- 00.004/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 70.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Contrato
- 202502190002
- Processo
- 00.004/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Contrato
- 202502190003
- Processo
- 00.004/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
- Contrato
- 202502190004
- Processo
- 00.004/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 26.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Contrato
- 2025/1802.02
- Processo
- 2025.17.02.1-DL
- Assinatura
- 18/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 18/05/2025
- Valor global
- R$ 149.450,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CANINDÉ - CE
- Contrato
- 12.001/2025-01
- Processo
- 12.001/2025
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 60,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
- Contrato
- 2025.01.14.2
- Processo
- 2025.01.10.1-DL
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 14/04/2025
- Valor global
- R$ 89.100,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
- Contrato
- 2025.01.07.01
- Processo
- DFD Nº 064/2024
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM · ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Contrato
- 2024.12.11.1-PE
- Processo
- 2024.09.09.2-SRP/PE
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 11/12/2024 a 10/12/2025
- Valor global
- R$ 576.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- Contrato
- 202412060001
- Processo
- 0000420241125000106
- Assinatura
- 06/12/2024
- Vigência
- 06/12/2024 a 05/01/2025
- Valor global
- R$ 41.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Contrato
- 2024.08.14-0001
- Processo
- 0000820240722000246
- Assinatura
- 03/09/2024
- Vigência
- 03/09/2024 a 01/01/2025
- Valor global
- R$ 577.700,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Contrato
- 2024.08.26.1
- Processo
- 2024.08.22.1
- Assinatura
- 26/08/2024
- Vigência
- 27/08/2024 a 26/08/2025
- Valor global
- R$ 468.000,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Contrato
- 2024.06,26.01-DE
- Processo
- 2024.03.18.1-PE/SRP
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 25/06/2025
- Valor global
- R$ 883.650,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
- Contrato
- 2024.04.17.1-PE
- Processo
- 2024.03.18.1 - PE/SRP
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 19/05/2025
- Valor global
- R$ 433.600,00
- CNPJ na fonte
- 04.992.564/0001-09
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.