empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E

Ativa matriz · situação desde 09/11/2010
Atividades de associações de defesa de direitos sociais IBICUITINGA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade12/04/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCACAO CULTURA E ECOLOGIA - I.C.E.C.E
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
12/04/2002
CNPJ
04.992.564/0001-09
Estabelecimento
Matriz · IBICUITINGA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 09/11/2010
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (29)
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5812302 — Edição de jornais não diários
  • 5813100 — Edição de revistas
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
  • 7210000 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
  • 7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8511200 — Educação infantil - creche
  • 8512100 — Educação infantil - pré-escola
  • 8513900 — Ensino fundamental
  • 8531700 — Educação superior - graduação
  • 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
  • 8541400 — Educação profissional de nível técnico
  • 8542200 — Educação profissional de nível tecnológico
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650005 — Atividades de terapia ocupacional
  • 8650006 — Atividades de fonoaudiologia
  • 8650007 — Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
  • 8660700 — Atividades de apoio à gestão de saúde
  • 8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento
  • 9101500 — Atividades de bibliotecas e arquivos
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE ENALDO MAIA 341, CENTRO — IBICUITINGA/CE 62955000
Telefone(85) 32328828

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FLAVIO CESAR GIRAO MAIA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 04/06/2018
GILBERTO ALBUQUERQUE MENDES Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 25/05/2010
JOSE CLAUDIO FALCAO NOBRE Pessoa física Presidente 41 a 50 anos 25/05/2010
JOSE FALCAO NOBRE Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 25/05/2010
TATIANA REGIA GIRAO CHAGAS FALCAO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 04/06/2018

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 33 registros

Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP33 contratos

33 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 20.835.390,00.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CROATA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ
Contrato
2026.11.04.01
Processo
0000120261026000102
Assinatura
04/11/2026
Vigência
04/11/2026 a 04/05/2027
Valor global
R$ 231.610,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IBIAPINA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA
Contrato
2026.10.27.01
Processo
0000120261013000104
Assinatura
27/10/2026
Vigência
27/10/2026 a 27/04/2027
Valor global
R$ 147.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMPREENDENDO LOCALIZAÇÃO DOS BENS EM ÁREA E SUB ÁREA, REGISTRO FOTOGRÁFICO, LAUDO INDIVIDUAL, REALIZAÇÃO DAS BAIXAS DOS BENS NÃO LOCALIZADOS E ATUALIZAÇÃO AO VALOR DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO FINAL COM LIVRO DE INVENTARIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Contrato
202609220001
Processo
0000120260902000106
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 54.900,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Licença de uso de Sistema de Formação Continuada (EAD), consistindo na disponibilização de sistema digital para implementação e gestão dos conteúdos formativos da Secretaria Municipal de Educação, permitindo organização, acompanhamento e certificação das ações de formação continuada em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Licença de uso de Sistema de Monitoramento da Aprendizagem, ferramenta digital para acompanhamento das aprendizagens, capaz de mensurar a evolução cognitiva e socioemocional dos estudantes, subsidiando o diagnóstico educacional e a elaboração de planos de intervenção pedagógica em nível de escola e de rede de ensino | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da modalidade de Tempo Integral, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas à criação de instrumentais de planejamento da base curricular diversificada, às estratégias de ensino e à elaboração de eletivas, potencializadas pelo uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como espaço colaborativo de estudo, interação e produção pedagógica. | Prestação de serviços voltada à formação continuada da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e dos formadores municipais, contemplando a elaboração da Política de Formação Continuada, do Plano Anual de Formação e das matrizes e temáticas formativas para todas as etapas e modalidades de ensino, desenvolvidas e acompanhadas por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Prestação de serviços voltada à formação continuada de gestores escolares, com foco na análise de indicadores educacionais como subsídio à elaboração dos planos de metas e ações das unidades escolares, no acompanhamento e monitoramento do desempenho desses indicadores e no fortalecimento da gestão democrática e participativa, desenvolvida com base na metodologia da sala de aula invertida, por meio de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para interação, estudo e acompanhamento das práticas gestoras. | Licença de uso de Plataforma para Criação e Gestão de Currículos Educacionais, ferramenta digital voltada à otimização e organização dos objetos de conhecimento e habilidades de cada componente curricular, com suas respectivas competências específicas e gerais, permitindo a estruturação de contextos de aprendizagem contextualizados à realidade educacional do município de Aratuba e o fortalecimento da coerência entre currículo, planejamento e práticas pedagógicas. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para profissionais de apoio, com desenvolvimento de estratégias formativas voltadas às necessidades pedagógicas e à profissionalização didático-metodológica, articulando formação inicial e continuada por meio de cursos livres, desenvolvidos e acompanhados em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Ensino Fundamental, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), considerando as especificidades de cada etapa e área do conhecimento, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à integração entre teoria e prática e à qualificação do processo de ensino e aprendizagem, por meio de metodologias ativas, espaços colaborativos de reflexão, acompanhamento formativo contínuo e utilização de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) como recurso potencializador da interação, do compartilhamento de experiências e da continuidade das ações formativas em ambiente digital. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com desenvolvimento de estratégias formativas inclusivas fundamentadas no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), no uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) e de tecnologias assistivas, mediadas por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) concebido segundo os princípios do DUA, garantindo múltiplas formas de engajamento, representação e expressão, favorecendo a inclusão digital e pedagógica, o compartilhamento de experiências e a construção coletiva de práticas voltadas à equidade e à aprendizagem de todos os estudantes. | Prestação de serviço voltada à formação continuada para professores da Educação Infantil, com desenvolvimento de estratégias formativas alinhadas ao currículo (BNCC e DCRC), com foco no desenvolvimento integral da criança, contemplando relatos de experiências pedagógicas, estudos de caso e espaços de interação formativa, mediados por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), favorecendo a troca de saberes, a reflexão sobre as práticas docentes e o fortalecimento da identidade profissional dos educadores da Educação Infantil.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
Contrato
2026.08.17.01
Processo
DFD Nº 028/2026
Assinatura
17/08/2026
Vigência
17/08/2026 a 17/08/2027
Valor global
R$ 1.518.960,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OS) QUALIFICADA PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES: UNIDADE MISTA DE SAÚDE JOÃO OLIVEIRA, LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Saúde
Contrato
2206.04
Processo
2206.04
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 31/07/2027
Valor global
R$ 11.154.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos para planejar, executar e acompanhar cursos, atividades formativas e iniciativas voltadas à promoção, ao apoio e ao fortalecimento de ações e projetos na área socioassistencial. As ações destinam-se às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e seus familiares, residentes no Residencial João Severo da Silva, no município de Horizonte/CE, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Contrato
2026.06.01.1
Processo
2026.05.07.1-DL
Assinatura
01/06/2026
Vigência
01/06/2026 a 01/09/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025033101.2
Processo
PC.99.1297D-0001
Assinatura
30/03/2026
Vigência
01/04/2026 a 01/04/2027
Valor global
R$ 128.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA ESTADUAL EM ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS (HSE) DOS ESTUDANTES, EDUCADORES E COMUNIDADE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS AQUI ESTABELECIDAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Contrato
1709.03.01
Processo
PC.25.09640-0001
Assinatura
18/03/2026
Vigência
23/03/2026 a 23/09/2026
Valor global
R$ 450.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025090801.1
Processo
PC.25.09E4A-0001
Assinatura
06/03/2026
Vigência
09/03/2026 a 09/06/2026
Valor global
R$ 76.400,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Constitui objeto do presente a Contratação de Instituição Especializada, Sem Fins Lucrativos, para Planejamento, Organização, Elaboração, Operacionalização e Execução de Processo Seletivo Simplificado, Destinado à Seleção e Contratação por Tempo Determinado de Profissionais para Composição de Cadastro Reserva, Visando Atender ás Necessidades do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, Conforme a Demanda Temporária de Excepcional Interesse Público, em Plena Observância à Legislação Vigente, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Contrato
2025.12.23.2
Processo
2025.12.23.2
Assinatura
23/12/2025
Vigência
23/12/2025 a 23/06/2026
Valor global
R$ 198.900,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025033101.1
Processo
PC.99.1297D-0001
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 31/03/2026
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025033101.01
Processo
PC.99.1297D-0001
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 31/03/2026
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM REFERÊNCIA ESTADUAL EM ENSINO DE TEMPO INTEGRAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS (HSE) DOS ESTUDANTES, EDUCADORES E COMUNIDADE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS AQUI ESTABELECIDAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACARAPE · Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Contrato
1709.03
Processo
PC.25.09640-0001
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 22/03/2026
Valor global
R$ 450.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025090801
Processo
PC.25.09E4A-0001
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 07/03/2026
Valor global
R$ 76.400,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DÉFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE SAÚDE
Contrato
2025.05.27.01
Processo
202411221
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 256.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - DR EDILBERTO CAVALCANTE PORTO, DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI, SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE ARACATI - CPSMAR · CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE
Contrato
2025.05.09.01
Processo
PC.25.049FE-0001
Assinatura
09/05/2025
Vigência
09/05/2025 a 09/09/2025
Valor global
R$ 109.660,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAJS PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS COM DEFICIT DO NEURODESENVOLVIMENTO E COM DIAGN6STICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Contrato
2025033101
Processo
PC.99.1297D-0001
Assinatura
31/03/2025
Vigência
31/03/2025 a 31/03/2025
Valor global
R$ 672.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · SECRETARIA DA SAUDE
Contrato
202503130001
Processo
04.006/2025
Assinatura
13/03/2025
Vigência
13/03/2025 a 09/09/2025
Valor global
R$ 61.500,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Serviços de inventário geral, perícia, avaliação inicial, reavaliação e atualização ao valor de mercado dos bens móveis, imóveis e de infraestrutura do Município de Horizonte, com o assessoramento e a execução técnico-operacional no levantamento de bens patrimoniais, com a implementação de seu controle físico e contábil, na forma dos artigos 94 a 96 da Lei Federal Nº 4.320/64, de interesse do Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, para o atendimento às necessidades e obrigações da Gestão Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Contrato
2025.03.07.1
Processo
2024.12.16.1
Assinatura
10/03/2025
Vigência
10/03/2025 a 10/03/2026
Valor global
R$ 1.472.500,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
202502190001
Processo
00.004/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 70.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202502190002
Processo
00.004/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202502190003
Processo
00.004/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 25.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo de títulos e entrevistas, objetivando contratações de profissionais para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente/CE, conforme especificações e quantidades constantes do projeto básico.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Contrato
202502190004
Processo
00.004/2025
Assinatura
19/02/2025
Vigência
19/02/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 26.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos para elaboração e realização de processo seletivo simplificado, para o provimento de vagas e cadastros reservas de servidores, no âmbito do Município de Aquiraz - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Contrato
2025/1802.02
Processo
2025.17.02.1-DL
Assinatura
18/02/2025
Vigência
18/02/2025 a 18/05/2025
Valor global
R$ 149.450,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº SME-001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANINDÉ-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CANINDÉ - CE
Contrato
12.001/2025-01
Processo
12.001/2025
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 60,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de instituição sem fins lucrativos para elaboração e realização de processo seletivo simplificado, destinado à composição de banco de docentes para contratação por tempo determi-nado para lotação em escolas da rede pública municipal de ensino de Horizonte/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
Contrato
2025.01.14.2
Processo
2025.01.10.1-DL
Assinatura
14/01/2025
Vigência
14/01/2025 a 14/04/2025
Valor global
R$ 89.100,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
CARGOS: DIRETORES, SECRETÁRIOS ESCOLARES PROFESSORES TEMPORÁRIOS, AUXILIARES DE SALAS E PROFISSIONAIS DE APOIO. a) elaboração do Edital e seus anexos; b) coleta de inscrições; c) realização de duas etapas, que são: 1º) avaliação escrita, de caráter eliminatório e classificatório; 2º) exame de títulos, de caráter classificatório; d) contratação de todo o pessoal (apoio, fiscais e banca de professores) responsável pela elaboração, impressão, aplicação e correção das provas; e) elaboração das listagens dos resultados preliminar e final, em todas as etapas; f) análise dos recursos apresentados; g) elaboração do resultado final.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARATUBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA
Contrato
2025.01.07.01
Processo
DFD Nº 064/2024
Assinatura
07/01/2025
Vigência
07/01/2025 a 11/02/2025
Valor global
R$ 48.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na Capacitação de equipes multiprofissionais para atendimento de crianças com déficit do neurodesenvolvimento e com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo da 3ª Região de Saúde do Estado, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM · ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Contrato
2024.12.11.1-PE
Processo
2024.09.09.2-SRP/PE
Assinatura
11/12/2024
Vigência
11/12/2024 a 10/12/2025
Valor global
R$ 576.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de serviços de consultoria e assessoria para diagnóstico, planejamento e apoio técnico na elaboração de Projeto de Lei da reforma administrativa do município de Tabuleiro do Norte, Ceará, visando a modernização da gestão pública e a eficiência na alocação de recursos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato
202412060001
Processo
0000420241125000106
Assinatura
06/12/2024
Vigência
06/12/2024 a 05/01/2025
Valor global
R$ 41.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS QUE VISEM CAPACITAR AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL (TEA), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
2024.08.14-0001
Processo
0000820240722000246
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 01/01/2025
Valor global
R$ 577.700,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Consultoria para o desenvolvimento de projeto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú (CPSRM) para a qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE), em consonância com a Portaria GM-MS número 1604 de 2023 que institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando de forma integrada a Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Proposta Comercial da contratada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Contrato
2024.08.26.1
Processo
2024.08.22.1
Assinatura
26/08/2024
Vigência
27/08/2024 a 26/08/2025
Valor global
R$ 468.000,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos que visem capacitar as equipes multiprofissionais em saúde mental (TEA) dos municípios da 3ª região de saúde do estado do Ceará, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no anexo I do edital
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Contrato
2024.06,26.01-DE
Processo
2024.03.18.1-PE/SRP
Assinatura
26/06/2024
Vigência
26/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 883.650,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos que visem capacitar as equipes multiprofissionais em saúde mental (TEA) dos municípios da 3a região de saúde do estado do Ceará, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, no anexo I do edital.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Contrato
2024.04.17.1-PE
Processo
2024.03.18.1 - PE/SRP
Assinatura
17/05/2024
Vigência
20/05/2024 a 19/05/2025
Valor global
R$ 433.600,00
CNPJ na fonte
04.992.564/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros16/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros16/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros13/11/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros16/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros13/11/2026
CEACMTESem registros16/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros16/11/2026
EmbargosIbamaSem registros16/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros16/11/2026
PNCPContratos públicos 33 registros16/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros17/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.992.564/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados17/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados04/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.