empresa · pessoa jurídica

REBOUCAS SUPERMERCADO LTDA

Ativa matriz · situação desde 09/04/2004
Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente MOSSORO / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000.000,00R$ 1 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/04/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
REBOUCAS SUPERMERCADO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000.000,00
Início de atividade
15/04/2002
CNPJ
04.995.526/0001-00
Estabelecimento
Matriz · MOSSORO/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 09/04/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
CNAEs secundários (11)
  • 1091102 — Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
  • 1092900 — Fabricação de biscoitos e bolachas
  • 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
  • 4634603 — Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
  • 4635403 — Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
  • 4711302 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4921301 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 5611201 — Restaurantes e similares
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA PEDRO VELHO 1368, BOM JARDIM — MOSSORO/RN 59618760
Telefone(84) 33155333

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JJM PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 28/07/2025
JOSE JUNIOR MAIA REBOUCAS Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 15/04/2002

Outros estabelecimentos 9 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 0
Valor total consolidado R$ 0,00
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável R$ 16.268.726,978 de terceiros
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

REBOUCAS SUPERMERCADO LTDA
RNTRC
004389988
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
MOSSORÓ/RN
Primeiro cadastro
15/03/2005
Data da situação
11/03/2026
CNPJ na fonte
04.995.526/0001-00

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

REBOUCAS SUPERMERCADO LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
29/09/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.705,80.

QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR , ITEM 1 E 2, DISPENSA ELETRÔNICA N° 00338/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (35389716).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Contrato
2026NE000068
Processo
08119.001988/2026-56
Assinatura
28/04/2026
Vigência
28/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 10.481,20
CNPJ na fonte
04.995.526/0002-90
ver no PNCP
EMPENHO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PFMOS, EM FACE DE PROBLEMAS COM O CONTRATO DA COPEIRAGEM, CONFORME AUTORIZADO NO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO (24748563). EMPRESA REBOUÇAS SUPERMERCADO, CNPJ 04.995.526/0001-90. DISPENSA 21/2023. PROCESSO 08019.002787/2023-51.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Contrato
2023NE000102
Processo
08019.002787/2023-51
Assinatura
06/07/2023
Vigência
06/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 8.416,60
CNPJ na fonte
04.995.526/0002-90
ver no PNCP
QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA USO DA PFMOS, FORNECIDOS PELA EMPRESA REBOUÇAS SUPERMRERCADO LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA EMPENHO NO DOCUMENTO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 24/2022 (20409839)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Contrato
2022NE000117
Processo
08019.006865/2022-14
Assinatura
25/10/2022
Vigência
25/10/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 5.808,00
CNPJ na fonte
04.995.526/0002-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 8 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registro29/09/2026
PNCPContratos públicos 3 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 04.995.526/0001-00. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.