empresa · pessoa jurídica
DECC CONSTRUCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- DECC CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.423.477,78
- Início de atividade
- 19/04/2002
- CNPJ
- 05.004.688/0001-00
- Estabelecimento
- Matriz · CONCORDIA/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/04/2002
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 3512300 — Transmissão de energia elétrica
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7112000 — Serviços de engenharia
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DARCI LERMEN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 19/04/2002 |
| TIRLEI LERMEN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 19/04/2002 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9162101457184 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 31/05/2021 | Em cobrança | R$ 505.288,14 |
| 181143356 | Previdenciária | 07/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 341.002,40 | |
| 9122100680280 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 31/05/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 269.284,90 |
| 9162100172640 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/03/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 193.005,45 |
| 9162101457427 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/05/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 167.370,25 |
| 9122400641875 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 10/05/2024 | Em cobrança | R$ 157.016,84 |
| 9142204827109 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 18/07/2022 | Em cobrança | R$ 146.313,48 |
| 9142204827028 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 18/07/2022 | Em cobrança | R$ 142.575,00 |
| 9162103470510 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 25/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 136.755,33 |
| 9172100465563 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 31/05/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 117.869,86 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 13/10/2026
- Processo
- SIE 0247/2021 - Contrato 043/2020
- Órgão
- SIE - Secretaria de Infraestrutura
- Início
- 13/03/2021
- Fim
- 13/03/2023
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
- CNPJ na fonte
- 05.004.688/0001-00
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 01/07/2009
- Local
- CONCORDIA · SC
- Valor contratado
- R$ 10.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 10.000,00
- Produto
- BNDES AUTOMÁTICO · PROCAPCRED
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 3%
- Prazos
- 3 meses de carência · 12 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02038232000164
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*04.688/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.004.688/0001-00
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.