empresa · pessoa jurídica

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA CARLOS

Ativa PNCP · 6 05.012.146/0001-70 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/03/2002
Capital socialR$ 200.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (2)
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA 20, ALTO BELA VISTA — CATUNDA/CE 62297000
Telefone(88) 99613905

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 122.660,79
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 122.660,79
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3042103358171 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/08/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 76.839,84
3042001051697 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 13/07/2020 Benefício Fiscal R$ 45.820,95

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 213.020,54.

GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - EEMTI MONSENHOR XIMENES - CATUNDA - CREDE 13.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1432978
Processo
22001.038029/202634
Assinatura
07/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 42.125,00
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - EEMTI MONSENHOR XIMENES - CATUNDA - CREDE 13.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1432964
Processo
22001.038077/202622
Assinatura
07/05/2026
Vigência
25/05/2026 a 25/05/2027
Valor global
R$ 32.893,45
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL - EEMTI MONSENHOR XIMENES - CATUNDA - CREDE 13
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1425533
Processo
22001.027076/202652
Assinatura
30/03/2026
Vigência
23/04/2026 a 23/04/2027
Valor global
R$ 18.480,00
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - EEMTI MONSENHOR XIMENES - CATUNDA - CREDE 13
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1403998
Processo
22001.128198/202584
Assinatura
24/10/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/11/2026
Valor global
R$ 23.213,04
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - EEMTI MONSENHOR XIMENES - CATUNDA - CREDE 13
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1397873
Processo
22001.111830/202551
Assinatura
03/09/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/10/2026
Valor global
R$ 39.132,50
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP
Aquisição de gênros de alimentícios em favor da EEMTI Monsenhor Ximenes, Catunda-Ce - (CREDE 13 - CRATEÚS)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR XIMENES
Contrato
1323015
Processo
22001.035224/202441
Assinatura
01/08/2024
Vigência
12/08/2024 a 12/08/2025
Valor global
R$ 57.176,55
CNPJ na fonte
05.012.146/0001-70
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.012.146/0001-70. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 1 filial