empresa · pessoa jurídica

LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA

Ativa matriz · situação desde 11/04/2002
Rerrefino de óleos lubrificantes FEIRA DE SANTANA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 6.608.462,00R$ 6,6 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/04/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 6.608.462,00
Início de atividade
11/04/2002
CNPJ
05.013.976/0001-12
Estabelecimento
Matriz · FEIRA DE SANTANA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 11/04/2002
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1922502 — Rerrefino de óleos lubrificantes
CNAEs secundários (9)
  • 5211701 — Armazéns gerais - emissão de warrant
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4681805 — Comércio atacadista de lubrificantes
  • 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
  • 8292000 — Envasamento e empacotamento sob contrato
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA DOS INDUSTRIARIOS S/N QUADRA D LOTE 17, TOMBA — FEIRA DE SANTANA/BA 44001535
Telefone(75) 6222255

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
LWART PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A Estrangeiro Sócio — 06/01/2009
THIAGO LUIZ TRECENTI Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 15/06/2009

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 2 registros

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9050174
Nome na fonte
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Processo
02003.000879/2014-07
Data
22/10/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.500,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CNPJ na fonte
05.013.976/0001-12
Auto de infração · 9050173
Nome na fonte
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Processo
02003.000878/2014-54
Data
22/10/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.500,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
CNPJ na fonte
05.013.976/0001-12
Auto de infração · 702542
Nome na fonte
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Processo
02007.000683/2012-11
Data
10/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
SOBRAL/CE
CNPJ na fonte
05.013.976/0001-12
Termo de embargo · 10741
Nome na fonte
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Processo
02003000878201454
Data
22/10/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos, ate regularização junto ao órgão ambiental competente.
Localidade
São Miguel dos Campos/AL
CNPJ na fonte
05.013.976/0001-12
Termo de embargo · 639251
Nome na fonte
LWART LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA
Processo
02007000683201211
Data
10/04/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Apreensão de um veiculo de placas HVS-3094 e fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos no Estado do Ceará.
Localidade
Sobral/CE
CNPJ na fonte
05.013.976/0001-12

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.013.976/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 188.384,00
Valor desembolsado R$ 188.384,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
10/08/2010
Local
FEIRA DE SANTANA · BA
Valor contratado
R$ 188.384,00
Valor desembolsado
R$ 188.384,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
24 meses de carência · 60 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · QUÍMICA E PETROQUÍMICA
Subsetor CNAE
RERREFINO DE OLEOS LUBRIFICANTES
Porte na fonte BNDES
GRANDE
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO ABC BRASIL S.A.
CNPJ da instituição financeira
28195667000106
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*13.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.013.976/0001-12
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.