empresa · pessoa jurídica

GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS LTDA

“GUSTAVO PENNA ARQUITETO & ASSOCIADOS”

Ativa PNCP · 2 05.042.745/0001-37 matriz · desde 29/04/2002

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade29/04/2002
Capital socialR$ 500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7111100 — Serviços de arquitetura
CNAEs secundários (7)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros
  • 6463800 — Outras sociedades de participação, exceto holdings
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9002701 — Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ALVARES CABRAL 414 CASA, CENTRO — BELO HORIZONTE/MG 30170000
Telefone(31) 32182400 · (31) 32742500

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.576.950,00.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO, PARA ELABORACAO, REVISAO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARQUE DAS AGUAS, COMPREENDENDO ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BASICO E PROJETO EXECUTIVO E LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA O PROJETO DE SINALIZACAO DO CENTRO HISTORICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO · PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato
185
Processo
PL-148
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 08/07/2027
Valor global
R$ 908.000,00
CNPJ na fonte
05.042.745/0001-37
ver no PNCP
Contratação do autor do projeto original para a revisão e complementação do Projeto Arquitetônico e de Engenharias Complementares relativos à expansão do Museu de Congonhas e elaboração proj/detalhamentos necessários à requalificação de áreas específicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER ETURISMO - FUMCULT
Contrato
4
Processo
04/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/09/2025
Valor global
R$ 668.950,00
CNPJ na fonte
05.042.745/0001-37
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.042.745/0001-37. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DIANA PENNA BOTELHO FARIA PF Sócio 41 a 50 anos 13/02/2012
EDUARDO GOMES DE MAGALHAES PF Sócio 31 a 40 anos 28/11/2016
FELIPE HENRIQUE FRANCO PF Sócio 31 a 40 anos 14/04/2023
FERNANDA TOLENTINO DA CRUZ REIS PF Sócio 41 a 50 anos 19/04/2016
GABRIEL RESENDE PENNA PF Sócio 41 a 50 anos 08/07/2022
GUSTAVO ARAUJO PENNA PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 29/04/2002
IGOR AMBROSIO FARIA PF Sócio 21 a 30 anos 14/04/2023
ISABELA OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA TOLENTINO PF Sócio 41 a 50 anos 05/11/2015
LAURA RESENDE PENNA DE CASTRO PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 29/04/2002
LETICIA DE PAULA CARNEIRO PF Sócio 41 a 50 anos 05/11/2015
MARIANA CARVALHO DE SOUZA PF Sócio 31 a 40 anos 14/04/2023
MELINA GIANNONI DE ARAUJO PF Sócio 41 a 50 anos 14/04/2023
MILA FIGUEIREDO PALMA PF Sócio 21 a 30 anos 12/05/2026
NAIARA ARIANA NOGUEIRA COSTA SILVEIRA PF Sócio 31 a 40 anos 23/07/2021
NORBERTO BAMBOZZI DA SILVEIRA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 29/04/2002
PAULA CHOCHOLOUS PF Sócio 31 a 40 anos 16/09/2022
RAUL ARAUJO PENNA PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 29/04/2002
TAIMARA SILVA ARAUJO PF Sócio 31 a 40 anos 16/09/2022

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