empresa · pessoa jurídica
L A B FREIRE
CERAMICA VITORIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- L A B FREIRE
- Nome fantasia
- CERAMICA VITORIA
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 28/05/2002
- CNPJ
- 05.082.521/0001-59
- Estabelecimento
- Matriz · DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/04/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 123964946 | Previdenciária | 03/09/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 70.830,24 | |
| 1441700274802 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 14/06/2017 | Benefício Fiscal | R$ 51.399,16 |
| 111442010 | Previdenciária | 11/07/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 33.571,92 | |
| 1441100027740 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 12/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 20.959,12 |
| 126831912 | Previdenciária | 21/05/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 20.257,07 | |
| 123964938 | Previdenciária | 03/09/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 18.616,69 | |
| 1461500152961 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 08/05/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 13.585,56 |
| 134229509 | Previdenciária | 10/03/2018 | Em cobrança | R$ 10.385,67 | |
| 121857433 | Previdenciária | 29/08/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 7.924,74 | |
| 1461900380171 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 11/11/2019 | Benefício Fiscal | R$ 7.409,60 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- S F MOREIRA CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 02029.000944/2026-31
- Data
- 05/05/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
- Nome na fonte
- S F MOREIRA CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 02029.002567/2024-11
- Data
- 26/11/2024
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
- Nome na fonte
- S F MOREIRA CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 2029000065201212
- Data
- 30/01/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.600,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
- Nome na fonte
- S F MOREIRA CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 02029.000930/2010-51
- Data
- 22/10/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.600,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- DOIS IRMAOS DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
- Nome na fonte
- S F MOREIRA CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 02029.000173/2009-81
- Data
- 06/03/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.000,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- DOIS IRMAOS DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
- Nome na fonte
- S F MOREIRA & CIA LTDA AC LUIS ALBERTO BASTOS FREIRE
- Processo
- 02029000930201051
- Data
- 22/10/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- 11,33 ST DE LENHA NATIVA
- Localidade
- Dois Irmãos do Tocantins/TO
- CNPJ na fonte
- 05.082.521/0001-59
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.