empresa · pessoa jurídica
CBAA- ASFALTOS LTDA
CBAA
Ativa
Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente FORTALEZA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 30.000.000,00R$ 30 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/12/2007Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CBAA- ASFALTOS LTDA
- Nome fantasia
- CBAA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000.000,00
- Início de atividade
- 07/12/2007
- CNPJ
- 05.099.585/0005-96
- Estabelecimento
- Filial · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/12/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Telefone(85) 32347215
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| LUIZ GUSTAVO DIAS DOS SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 20/12/2017 |
| LUIZ SOARES DOS SANTOS JUNIOR | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 20/12/2017 |
Outros estabelecimentos 18 filiais ver todas
05.099.585/0001-62Ativa
ANANINDEUA/PA
05.099.585/0002-43Baixada
MACAPA/AP
05.099.585/0003-24Ativa
ANANINDEUA/PA
05.099.585/0004-05Ativa
MANAUS/AM
05.099.585/0006-77Ativa
CAIEIRAS/SP
05.099.585/0007-58Ativa
FEIRA DE SANTANA/BA
05.099.585/0008-39Ativa
PORTO VELHO/RO
05.099.585/0009-10Ativa
BETIM/MG
05.099.585/0010-53Ativa
RIO DE JANEIRO/RJ
05.099.585/0011-34Ativa
GUAIUBA/CE
05.099.585/0012-15Ativa
SENADOR CANEDO/GO
05.099.585/0013-04Ativa
ALTO ARAGUAIA/MT
e mais 6 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 7.641.342,67valor total consolidado · 4 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
4 registros
Autos de infração e embargos
Ibama · 19/10/2026
Comércio exterior
1 registro
Habilitação aduaneira
Receita Federal · 19/10/2026
Contratos públicos
77 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 23/10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
4
Valor total consolidado
R$ 7.641.342,67
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 7.641.342,67
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2062300424591 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 09/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 3.768.361,13 |
| 2062300570148 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 03/04/2023 | Benefício Fiscal | R$ 2.507.294,81 |
| 2072300059696 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 09/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 820.057,84 |
| 2072300091310 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 03/04/2023 | Benefício Fiscal | R$ 545.628,89 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
3 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · XR40TWBP
- Nome na fonte
- CBAA ASFALTOS LTDA
- Processo
- 02024.002641/2025-12
- Data
- 03/06/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- PORTO VELHO/RO
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0008-39
Auto de infração · 647503
- Nome na fonte
- CBAA ASFALTOS LTDA
- Processo
- 02007.000786/2012-72
- Data
- 13/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- SOBRAL/CE
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
Auto de infração · 647502
- Nome na fonte
- CBAA ASFALTOS LTDA
- Processo
- 02007.000766/2012-00
- Data
- 13/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- SOBRAL/CE
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
Termo de embargo · 570522
- Nome na fonte
- CBAA - ASFALTOS LTDA
- Processo
- 02007000766201200
- Data
- 13/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Apreensão de um veiculo de placas NSV-6759, um reboque de placas JVK-8697 bem como fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos em todo Estado do Ceará
- Localidade
- Sobral/CE
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Receita · Comexhabilitação ativa
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
CBAA- ASFALTOS LTDA
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 19/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 77 registros
Contratos públicos atualizado até 23/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP77 contratos
77 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 240.683.265,19.
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · MPA-PREFEITURA MUNI. DE OURILÂNDIA DO NORTE
- Contrato
- 0033A/2025PMON
- Processo
- 90001/2025
- Assinatura
- 21/03/2025
- Vigência
- 21/03/2025 a 21/03/2026
- Valor global
- R$ 3.747.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 1570
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 19/03/2025
- Vigência
- 19/03/2025 a 19/03/2025
- Valor global
- R$ 56.661,30
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
- Contrato
- 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO
- Processo
- 032/2024-PE
- Assinatura
- 18/03/2025
- Vigência
- 18/03/2025 a 24/07/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para Aquisição de Insumos Asfálticos (CAP 50/70, RR-2C, CM-30, RC-1C, RL-1C e Emulsão de Imprimação) e Óleo Combustível BPF com a finalidade de atender as demandas do Departamento de Estrada de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE
- Contrato
- 31
- Processo
- 0038.017283.00084/2025-85
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 21/03/2025 a 21/03/2026
- Valor global
- R$ 10.085.310,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
Aquisição de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
- Contrato
- 185
- Processo
- 0009.012861/2024-36
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 20/03/2025 a 20/03/2026
- Valor global
- R$ 3.787.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 532
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 22/01/2025 a 22/01/2025
- Valor global
- R$ 56.661,30
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 2024072533.2025.1
- Processo
- 2024072533
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 171.552,81
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0012-15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOURE · Prefeitura Municipal de Soure
- Contrato
- 20250012
- Processo
- 009-2024-SRP-PE
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 10/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 977.700,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
AQUISIÇÃO DE RR 2C - E
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Contrato
- 00055
- Processo
- 64041.01767/2023-19
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 26/12/2024 a 26/12/2025
- Valor global
- R$ 600.064,23
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
Aquisição de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
- Contrato
- 1432
- Processo
- 0009.012872/2024-16
- Assinatura
- 27/11/2024
- Vigência
- 28/11/2024 a 28/11/2025
- Valor global
- R$ 4.934.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
Aquisição de materiais asfálticos para execução de serviços de CBUQ em várias rodovias estaduais, conforme especificações deste Termo de Referência, sob o regime de fornecimento parcelado, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, por um período de 01 (um) ano.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER · DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO
- Contrato
- 1431
- Processo
- 0009.012861/2024-36
- Assinatura
- 20/11/2024
- Vigência
- 22/11/2024 a 22/11/2025
- Valor global
- R$ 6.077.130,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 5912
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 05/09/2024
- Vigência
- 05/09/2024 a 05/09/2024
- Valor global
- R$ 51.285,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 5346
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 14/08/2024
- Vigência
- 14/08/2024 a 14/08/2024
- Valor global
- R$ 51.285,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
- Contrato
- 20240160
- Processo
- 032/2024-PE
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2025
- Valor global
- R$ 22.220.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0004-05
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 4518
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 12/07/2024
- Vigência
- 12/07/2024 a 12/07/2024
- Valor global
- R$ 44.583,76
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 4046
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 26/06/2024
- Valor global
- R$ 30.771,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 4045
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 26/06/2024
- Vigência
- 26/06/2024 a 26/06/2024
- Valor global
- R$ 13.676,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1-C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 3771
- Processo
- 4787
- Assinatura
- 04/06/2024
- Vigência
- 04/06/2024 a 04/06/2024
- Valor global
- R$ 44.447,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
EMPENHO DE DESPESA PROVENIENTE A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA · MUNICIPIO DE JARAGUA
- Contrato
- 131131
- Processo
- 6662
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 23/05/2024
- Valor global
- R$ 48.525,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0012-15
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICO RR-2C-E
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Contrato
- 00009
- Processo
- 64041017067/2023-19
- Assinatura
- 17/05/2024
- Vigência
- 17/05/2024 a 17/05/2025
- Valor global
- R$ 2.127.010,87
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOURE · Prefeitura Municipal de Soure
- Contrato
- 20240234
- Processo
- 009-2024-SRP-PE
- Assinatura
- 14/05/2024
- Vigência
- 15/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 977.700,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0001-62
EMPENHO DE DESPESA PROVENIENTE A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA · MUNICIPIO DE JARAGUA
- Contrato
- 130112
- Processo
- 5183
- Assinatura
- 24/04/2024
- Vigência
- 24/04/2024 a 24/04/2024
- Valor global
- R$ 48.525,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0012-15
EMPENHO DE DESPESA PROVENIENTE A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PARA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARAGUA · MUNICIPIO DE JARAGUA
- Contrato
- 129750
- Processo
- 4656
- Assinatura
- 15/04/2024
- Vigência
- 15/04/2024 a 15/04/2024
- Valor global
- R$ 48.525,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0012-15
MATERIAL PARA OBRAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/MT
- Contrato
- 00026
- Processo
- 64047000049202311
- Assinatura
- 01/12/2023
- Vigência
- 01/12/2023 a 30/11/2024
- Valor global
- R$ 2.029.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0013-04
AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL - 1C
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
- Contrato
- 248
- Processo
- 35786/2023
- Assinatura
- 15/09/2023
- Vigência
- 15/09/2023 a 14/03/2024
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
PARA USO OPERSÇÃO TAPA BURACOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
- Contrato
- 6440
- Processo
- 12057
- Assinatura
- 14/09/2023
- Vigência
- 14/09/2023 a 14/09/2023
- Valor global
- R$ 52.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
Registro de Preços de Emulsão RR 2C.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Contrato
- 480
- Processo
- PMC.2023.00032134-58
- Assinatura
- 30/08/2023
- Vigência
- 30/08/2023 a 29/08/2024
- Valor global
- R$ 555.840,00
- CNPJ na fonte
- 05.099.585/0006-77
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros19/10/2026
EmbargosIbamaCom registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
1 registro19/10/2026
PNCPContratos públicos
77 registros23/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.099.585/0005-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.