empresa · pessoa jurídica
JOSE LUIZ CATARINO MOCOCA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE LUIZ CATARINO MOCOCA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 26/06/2002
- CNPJ
- 05.127.528/0001-40
- Estabelecimento
- Matriz · MOCOCA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/06/2002
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
- 5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 12 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
12 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 282.557,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 00762
- Processo
- 006.00329170/2026-51
- Assinatura
- 10/09/2026
- Vigência
- 10/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 13.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 00024
- Processo
- 20260099835
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 14/05/2026 a 31/08/2026
- Valor global
- R$ 28.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 2026NE00041
- Processo
- 006.00490418/2025-02
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 28.700,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 00115
- Processo
- 20251302404
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 01/01/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 28.700,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 84/2025
- Processo
- 006.00306877/2025-17
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 26.242,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 2025NE00653
- Processo
- 006.00092341/2025-09
- Assinatura
- 01/05/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 32.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 20/2025
- Processo
- 006.00092341/2025-09
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 01/05/2025 a 31/08/2025
- Valor global
- R$ 32.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 110
- Processo
- 006.00436621/2024-44
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 01/01/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 32.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 72
- Processo
- 006.00381026/2024-64
- Assinatura
- 19/11/2024
- Vigência
- 19/11/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 16.300,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 50
- Processo
- 006.00289776/2024-85
- Assinatura
- 06/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 31/10/2024
- Valor global
- R$ 7.290,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 38
- Processo
- 006.00148425/2024-15
- Assinatura
- 25/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/09/2024
- Valor global
- R$ 20.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
- Contrato
- 017
- Processo
- 006.00048243/2024-45
- Assinatura
- 25/04/2024
- Vigência
- 25/04/2024 a 30/06/2024
- Valor global
- R$ 14.625,00
- CNPJ na fonte
- 05.127.528/0001-40
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.