empresa · pessoa jurídica
CERAMICA FREI DAMIAO LTDA ME
CERAMICA FREI DAMIAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CERAMICA FREI DAMIAO LTDA ME
- Nome fantasia
- CERAMICA FREI DAMIAO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 03/07/2002
- CNPJ
- 05.127.704/0001-43
- Estabelecimento
- Matriz · GUARABIRA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0724301 — Extração de minério de metais preciosos
- 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
- 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO APOLINARIO DA CRUZ | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 09/05/2013 |
| JOAO APOLINARIO DA CRUZ | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 17/12/2020 |
| REGINALDO APOLINARIO DA CRUZ | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 09/05/2013 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGPB201900255 | FGTS | Contribuições FGTS | 04/06/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 26.903,26 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CERAMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
- Processo
- 02016.000507/2025-86
- Data
- 25/03/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARABIRA/PB
- CNPJ na fonte
- 05.127.704/0001-43
- Nome na fonte
- CERAMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
- Processo
- 02016.001534/2011-71
- Data
- 14/12/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em seus regulamentos.
- Localidade
- GUARABIRA/PB
- CNPJ na fonte
- 05.127.704/0001-43
- Nome na fonte
- CERAMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
- Processo
- 02016.001124/2011-20
- Data
- 04/10/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- GUARABIRA/PB
- CNPJ na fonte
- 05.127.704/0001-43
- Nome na fonte
- CERAMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
- Processo
- 02016.000281/2007-31
- Data
- 21/03/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR INDUSTRIA DE CERAMICA, SEM LICENÇA DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- GUARABIRA/PB
- CNPJ na fonte
- 05.127.704/0001-43
- Nome na fonte
- CERAMICA FREI DAMIÃO LTDA - ME
- Processo
- 02016001124201120
- Data
- 04/10/2011
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- FICA APREENDIDO: 01 RETROESCAVADEIRA, VOLVO BL. 70 ''MODELO'' NºIDENTIFICAÇÃO UCE 0BLTOU0002157, COR AMARELA. E FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 0,4HA .
- Localidade
- Guarabira/PB
- CNPJ na fonte
- 05.127.704/0001-43
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.