empresa · pessoa jurídica
DORNELES & SOUZA LTDA
CERAMICA SERRINHA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DORNELES & SOUZA LTDA
- Nome fantasia
- CERAMICA SERRINHA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 18/06/2002
- CNPJ
- 05.131.940/0001-33
- Estabelecimento
- Matriz · SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/12/2004
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2020
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ADEMI MARCIANO DORNELES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 18/06/2002 |
| ENOQUE SOUZA ALVES | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 18/06/2002 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 9 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.000891/2012-53
- Data
- 14/07/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 333.030,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.000193/2012-58
- Data
- 13/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.000935/2008-69
- Data
- 02/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Funcionar indústria de mineral não metálico (cerâmica), potencialmente poluidora, sem dispor de licença do Órgão Ambiental competente.
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.004925/2005-50
- Data
- 23/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- FUNCIONAR INDUSTRIA DE MINERAL NAO METALICO (CERAMIO) POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL.
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.004936/2005-30
- Data
- 23/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- RECEBER 40 ST DE LENHA DIVERSAS SEM COBERTURA DE ATPF
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA
- Processo
- 02029.004924/2005-13
- Data
- 23/11/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NAO METALICOS (ARGILA) SEM LICENÇA AMBIENTAL.
- Localidade
- SAO SALVADOR DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA.
- Processo
- 02029000193201258
- Data
- 13/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas as atividades da cerâmica até devida regularização da mesma junto ao órgão ambiental, por deixar de cumprir a cláusula 2 do item 2.1, alínea D/G do TAC 052/2008.
- Localidade
- São Salvador do Tocantins/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA.
- Processo
- 02029000935200869
- Data
- 02/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam, a partir da presente data, embargadas todas as atividades executadas no âmbito da referida empresa até posterior deliberação. Nº dos lacres utilizados: 0015100, 0015011 e 0015068.
- Localidade
- São Salvador do Tocantins/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
- Nome na fonte
- DORNELES E SOUZA LTDA.
- Processo
- 02029000076200816
- Data
- 13/02/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.214 · Atividade
- Descrição
- Fica embargada uma área de 0,2144 ha, utilizada para extração de recursos naturais (minerais não metálicos, argila), até sua regularização junto ao Órgão Ambiental competente.
- Localidade
- São Salvador do Tocantins/TO
- CNPJ na fonte
- 05.131.940/0001-33
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.