← Ficha de INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA
Autos de infração — INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA LTDA
CNPJ 05.135.272/0007-08 · 37 registros · página 1 de 1 · competência 19/10/2026.
Fotografia publicada pelo Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. Cada item identifica o CNPJ informado na fonte. Auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Auto de infração · 157990
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.002408/2010-32
- Data
- 06/10/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 48.600,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 529071
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.000235/2009-84
- Data
- 23/01/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 450.000,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 459055
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.000834/2008-17
- Data
- 12/04/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.667.400,00
- Descrição
- Transportar subproduto nativo sem cobertura da ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
- Localidade
- BAGRE/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0003-84
Auto de infração · 426968
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.000749/2006-97
- Data
- 19/01/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 262.050,00
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 428167
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.008801/2005-72
- Data
- 04/10/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 68.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 208431
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02004.002003/2005-96
- Data
- 22/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0005-46
Auto de infração · 103232
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02004.002082/2005-35
- Data
- 20/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Beneficiamento, moagem e preparação de outros alimentos de origem vegetal.
- Localidade
- AFUA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 157314
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.000666/2005-17
- Data
- 02/05/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 43.700,00
- Descrição
- receber 437kg de palmito industrializado, sem sem cobertura de atpf . no ato da fiscalização
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 429944
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02010.000440/2005-96
- Data
- 01/11/2004
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE PALMITO EM CONSERVA DE ORIGEM NATIVA, COM DIAMETRO INFERIOR AO PERMITIDO
- Localidade
- GOIANIA/GO
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 427041
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001085/2004-11
- Data
- 25/06/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 23.850,00
- Descrição
- transportar 238,50 kg de palmito em conserva, sem sem licença do ibama. barco motor paraense aramã , najás/pa, conforme termo de apreensão 0233545/c
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 420535
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001144/2004-51
- Data
- 25/06/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 195.300,00
- Descrição
- TER EM DEPOSITO 1.953KG DE PALMITO INDUSTRIALIZADO, DISTRIBUIDOS EM 434 CAIXAS DE 15 POTES COM 0,500 GRAMAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0003-84
Auto de infração · 103800
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ LTDA
- Processo
- 02004.001901/2003-65
- Data
- 03/12/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 357.600,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 3.576 Kg DE PALMITO EM CONSERVA, SEM COBERTURA DE ATPF. COORD. GEOGRÁFICAS: N - 00º 59' 36.2'' e W - 049º 55' 19.9''.
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0006-27
Auto de infração · 240190
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.005008/2003-50
- Data
- 03/02/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 240.636,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 238767
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02047.000209/2002-32
- Data
- 26/04/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 11.250,00
- Descrição
- Explorar ou cortar palmito - espécie (Euterpe oleracea) sem plano de manejo aprovado pelo Ibama.
- Localidade
- PORTEL/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 240201
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.002116/2002-90
- Data
- 11/03/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 48.150,00
- Descrição
- TER EM DEPÓSITO PARA FINS COMERCIAIS 107 CAIXAS DE PALMITO EM COPNSERVA, NUM TOTAL DE 481,500 KG COM DIAMETRO INFERIOR AO PERMITIDO , SEM LICENÇA DO IBAMA.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 103810
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02004.000371/2002-57
- Data
- 06/03/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 11.000,00
- Descrição
- ARMAZENAMENTO DE 110 KG DE PALMITO EM CONSERVA/DRENADO, ACONDICIONADO EM POTES DE VIDRO, SENDO 22 CX COM 15 POTES CADA, SEM A COBERTURA DA ATPF.
- Localidade
- AFUA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 157145
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.003975/2001-15
- Data
- 22/09/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 489.300,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 4.893 KG DE PALMITO EM CONSERVA,DA ESPÉCIE EUTERPE OLERAÇA, SEM COBERTURA DA ATPF. COORDENADAS GEOGRÁFICAS:LAT.04º17'19.2''S/047º33'28.7''W
- Localidade
- DOM ELISEU/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 152938
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.002438/2001-58
- Data
- 29/05/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 59.925,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 11,985 KG, PALMITO IN NATURA, SEM OS DOCUMENTO PELA IBAMA.
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 143786
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.005426/2000-02
- Data
- 08/12/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 16.500,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 143785
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.005427/2000-49
- Data
- 07/12/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.600,00
- Descrição
- Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 157480
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.004442/2000-70
- Data
- 26/10/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE 100 CAIXAS DE PALMITO EM CONSERVAS POTE DE15x1= 450kG - COM O DIAMETRO ABAIXO DO ESTABELECIDO PELO IBAMA, NA SUA PARTE COMESTÍVEL, MIOLO OU CREME CONF. N.F Nº 4062. OBS: ESTE AI DE INFRAÇÃO FOI LAVRADO EM SUBSTITUIÇÃO DO AI DE Nº 152414, EM RAZÃO DO VALOR NÃO SE ENQUADRAR COM O ENQUADRAMENTO CONTIDO NO MESMO, CONFORME PARECER OBSERVADO NAS FOLHAS DESTE PROCESSO Nº 07.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 103207
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02004.001245/2000-58
- Data
- 01/09/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 45.000,00
- Descrição
- Armazenamento de 50 cxs de pote c/15und. de palmito em conserva, totalizando 225 kgs e 1.200 tampas de potes sem cobertura da ATPF ou carimbo Mod. 02 do RET.
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 143775
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.002952/2000-11
- Data
- 08/07/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.575,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 35 CAIXAS DE PALMITO INDUSTRIALIZADO EM POTES ( 157.500 KILOS SEM COBERTURA DO CARIMBO DO RET.
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 155624
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001790/2000-95
- Data
- 25/04/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.100,00
- Descrição
- Explorar ou cortar palmito - espécie (Euterpe oleracea) em desobediência às normas estabelecidas pelo Ibama.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 155496
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001695/2000-91
- Data
- 06/04/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 319.700,00
- Descrição
- TRANSPORTAR 3197 KG DE PALMITO EM DESACORDO COM O CARIMBO DO RET.
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 152739
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001356/2000-13
- Data
- 23/03/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Explorar ou cortar palmito - espécie (Euterpe oleracea) em desobediência às normas estabelecidas pelo Ibama.
- Localidade
- MARITUBA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 152414
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001329/2000-32
- Data
- 22/03/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE 100 CXS DE PALMITO EM CONSERVAS , POTE DE 15X1= 450 KG COM O DIAMETRO MINIMO ESTABELECIDO.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 94332
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02004.001387/1999-57
- Data
- 14/11/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.960,00
- Descrição
- Receber no porto da cidade de Anajas atraves do B/M cidade de boa vista -PA 8.712kg de palmito em conserva acondicionado em ltas de 01kg e 1/2 kg sem o RET.
- Localidade
- ANAJAS/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Auto de infração · 134792
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.002564/1999-18
- Data
- 03/06/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE 200 CAIXAS DE PALMITO EM CONSERVA EM POTES A BAIXO DE 2 CM CONFORME LEGISLAÇAO DO IBAMA
- Localidade
- SANTA MARIA DO PARA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 73989
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02010.001260/1999-12
- Data
- 22/01/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.142,86
- Descrição
- TRANSPORTE DE 1100 CX. DE PALMITO EM CONSERVAS, COM APROX. 80% DA CARGA, EM DESACORDO COM O RET.
- Localidade
- JARAGUA/GO
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 70303
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02010.001090/1999-94
- Data
- 16/01/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200,00
- Descrição
- POR TRANSPORTAR PALMITO EM CONSERVAS, FORA DO PADRAO ESTABELECIDO EM PORTARIA .
- Localidade
- PORANGATU/GO
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 700303
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02010.001090/1999-94
- Data
- 16/01/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200,00
- Descrição
- POR TRANSPORTAR PALMITO EM CONSERVA, FORA DO PADRA ESTABELECIDO EM PORTARIA NO MB 1513 PLACA BTT-7208.
- Localidade
- PORANGATU/GO
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 134726
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.001985/1998-50
- Data
- 16/04/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.960,00
- Descrição
- TRANPORTE DE 43200 LATAS DE PALMITO COM OS NÚMEROS DE REGISTRO DOS RÓTULOS EM DESACORDO COM O NÚMERO DO R.E.T.
- Localidade
- CASTANHAL/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 121489
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.000713/1997-33
- Data
- 27/02/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.125,00
- Descrição
- Abater e comercializar a castanheira e seringueira sem autorizaçao especial.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 216212
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02010.000847/1997-24
- Data
- 21/02/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.581,00
- Descrição
- Pescar em epocas (piracema) e nos locais interditados pelo orgao competente item I pescador desembarcado paragr unico com barco menor de 08 metros.
- Localidade
- URUACU/GO
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 79616
- Nome na fonte
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS MAIAUATÁ EIRELI
- Processo
- 02018.000343/1997-16
- Data
- 18/01/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
- Localidade
- CASTANHAL/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0001-12
Auto de infração · 121346
- Nome na fonte
- INDUSTRIA E COM DE CONS MAIAUATA EIRELI
- Processo
- 02018.000596/1996-91
- Data
- 14/02/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 26.568,00
- Descrição
- TRANSPORTE DE 43,200 BRUTO E 19,680 LIQUIDO DE PALMITO S/ ROTULO(PRODUTO INDUSTRIALIZADO) NO B/M BENE-FARIAS CONF. N.F. N§ 077,078 E 0,79.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.135.272/0004-65
Fonte: dados abertos do Ibama.