empresa · pessoa jurídica
BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 5.059.101.694,71
- Início de atividade
- 01/06/2023
- CNPJ
- 05.161.069/0012-73
- Estabelecimento
- Filial · ANAPOLIS/GO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/06/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2121101 — Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
- 7210000 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRENO TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 25/07/2019 |
| DANIELA MUASSAB CASTANHO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 05/02/2019 |
| HUMBERTO XAVIER GUIMARAES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 07/07/2022 |
| JULIANA AGUINAGA DAMIAO SALEM | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 16/02/2024 |
| JULIANE DIAS PIOTTO JUABRE | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 11/05/2017 |
| MAURICIO CHRISTOVAM | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 11/05/2017 |
| RAFAEL VITO BATISTA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 31 a 40 anos | 16/02/2024 |
| RAMON SANCHES FRUTUOSO SILVA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 31 a 40 anos | 22/06/2022 |
Outros estabelecimentos 13 filiais ver todas
e mais 1 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1142306008049 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 2.323.718,30 |
| 1142306008391 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesi | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 767.162,67 |
| 1142306008553 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Sesc | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 656.110,64 |
| 1142306008634 | Não previdenciária | R D Ativa - Cide - Sebrae/Apex/ABDI | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 573.458,19 |
| 1142306008200 | Não previdenciária | R D ATIVA - CONTRIBUIÇÃO OUTRAS ENTIDADES/FUNDOS - SENAI | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 518.356,58 |
| 1142306008472 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Senac | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 444.321,85 |
| 1151800103811 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 14/02/2018 | Suspenso por decisão judicial | R$ 416.035,52 |
| 1142306008120 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Incra | 06/06/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 204.982,44 |
| 1142611123808 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 15/06/2026 | Em cobrança | R$ 57.559,01 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · Acordos de leniência 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Acordos de leniência 1 ocorrência · 13/10/2026
- Processo
- 00190.103954/2020-35
- Órgão
- Controladoria-Geral da União - Unidades com vínculo direto
- Início
- 31/05/2022
- Fim
- 30/11/2023
- Situação
- Cumprido
- CNPJ na fonte
- 05.161.069/0001-10
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SA
- Processo
- 02285.000088/2014-50
- Data
- 25/08/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 05.161.069/0005-44
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.