empresa · pessoa jurídica

CALMAR MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

“CALMAR MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA”

Ativa dívida ativa · R$ 107,3 mil em cobrança BNDES · 1 Auto Ibama · 3 05.162.186/0001-07 matriz · desde 18/10/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade19/07/2002
Capital socialR$ 1.000.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal0810004 — Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
CNAEs secundários (9)
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 4692300 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários
  • 4612500 — Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos
  • 4689301 — Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
  • 2392300 — Fabricação de cal e gesso
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA 05 10 MODULO A QUADRA F, DISTRITO INDUSTRIAL — SAO LUIS/MA 65095170
Telefone(98) 32585266

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 107.293,53
Em cobrança R$ 107.293,534 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 107.293,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3161400929141 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 28/11/2014 Em cobrança · ajuizada R$ 92.440,15
3161300104949 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras multas 14/05/2013 Em cobrança · ajuizada R$ 10.814,40
3160801279891 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Outras 29/10/2008 Em cobrança · ajuizada R$ 3.342,62
3162000504575 Não previdenciária R D Ativa - Multa Isolada 20/04/2020 Em cobrança R$ 696,36

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 3 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 486231
Nome na fonte
CALMAR MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02012.000782/2007-58
Data
22/03/2007
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 30.000,00
Descrição
Deixou de apresentar a licença ambiental e cadastro tecnico no ato da Fiscalização.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
05.162.186/0001-07
Auto de infração · 340727
Nome na fonte
CALMAR MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo
02581.000041/2006-31
Data
30/03/2006
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
TUTOIA/MA
CNPJ na fonte
05.162.186/0001-07
Auto de infração · 340726
Nome na fonte
CALMAR MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo
02581.000038/2006-18
Data
08/03/2006
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
TUTOIA/MA
CNPJ na fonte
05.162.186/0002-80

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.162.186/0001-07. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 446.057,00
Valor desembolsado R$ 446.057,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
01/08/2003
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 446.057,00
Valor desembolsado
R$ 446.057,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - ORGANISMOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5%
Prazos
18 meses de carência · 78 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · EXTRATIVA
Instituição financeira
BANCO DA AMAZONIA SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*62.186/0001-**
CNPJ vinculado
05.162.186/0001-07
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULO LUIZ ALVES VIEIRA PF Sócio-Administrador superior a 80 anos 18/05/2009

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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