empresa · pessoa jurídica

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA

“DEPOSITO FECHADO EDITORA VALE DAS LETRAS”

Baixada PNCP · 5 Habilitação aduaneira · ativa 05.167.347/0002-28 filial · desde 14/11/2017

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade24/03/2011
Capital socialR$ 640.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
CNAEs secundários (3)
  • 5811500 — Edição de livros
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4761001 — Comércio varejista de livros

Endereço e contato

EndereçoRUA BAHIA 5115, SALTO WEISSBACH — BLUMENAU/SC 89032001
Telefone(47) 33407045

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 257.934,79
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 257.934,79
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
125682565 Previdenciária 18/12/2016 Benefício Fiscal R$ 150.938,68
126696675 Previdenciária 18/12/2016 Benefício Fiscal R$ 83.744,79
126696667 Previdenciária 18/12/2016 Benefício Fiscal R$ 23.251,32

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 19.953.476,00.

MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Contrato
303
Processo
235
Assinatura
03/06/2026
Vigência
03/06/2026 a 02/06/2027
Valor global
R$ 463.540,00
CNPJ na fonte
05.167.347/0001-47
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 65.000 (sessenta e cinco mil) exemplares de livros literários infantis, destinados à ampliação e qualificação do acervo bibliográfico das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS · 2900 - Secretaria Municipal de Educação
Contrato
07
Processo
ADESÃO À ARP - AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Assinatura
08/04/2026
Vigência
08/04/2026 a 08/04/2027
Valor global
R$ 2.730.700,00
CNPJ na fonte
05.167.347/0001-47
ver no PNCP
- FORNECIMENTO DE KITS PROJETO SORRISO FELIZ - BONS HÁBITOS DE HIGIENE BUCAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Contrato
28654
Processo
16308/2025
Assinatura
18/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 1.355.988,00
CNPJ na fonte
05.167.347/0001-47
ver no PNCP
AQUISICAO DE COLECAO DE LIVROS DO PROJETO DIGA NAO AO BULLYNG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
Contrato
193
Processo
570
Assinatura
03/11/2025
Vigência
03/11/2025 a 02/11/2026
Valor global
R$ 98.748,00
CNPJ na fonte
05.167.347/0001-47
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GUARULHOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Contrato
29411
Processo
6124/2024
Assinatura
14/08/2024
Vigência
14/08/2024 a 14/08/2025
Valor global
R$ 15.304.500,00
CNPJ na fonte
05.167.347/0001-47
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.167.347/0002-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ENIAS PASCHOAL JUNIOR PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 16/12/2025
PATRICIA MARA DE AMORIM PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 24/03/2011

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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