empresa · pessoa jurídica
PORTO DE MOZ LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTO DE MOZ LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 480.000,00
- Início de atividade
- 01/02/1976
- CNPJ
- 05.185.004/0001-05
- Estabelecimento
- Matriz · BELEM/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 08/09/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ELIAS SALAME DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 01/02/1976 |
| FOAD DIB TACHY | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 01/02/1976 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 22 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02048.000524/2020-31
- Data
- 08/09/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0001-05
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02048.000470/2016-28
- Data
- 16/10/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.590.568,70
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SANTAREM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0001-05
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02069.000041/2009-83
- Data
- 23/02/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.600,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- ALTAMIRA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02069.000038/2009-60
- Data
- 20/02/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.000,00
- Descrição
- Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas.
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02069.000045/2009-61
- Data
- 04/12/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 666.533,10
- Descrição
- Receber, adquirir ou ter em depósito produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF falsificada.
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02069.000004/2009-75
- Data
- 04/12/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 53.688,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02048.000602/2006-40
- Data
- 28/06/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 32.900,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02018.000799/2006-74
- Data
- 27/01/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 16.343,80
- Descrição
- Transportar subproduto nativo sem cobertura da ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02018.008819/2005-74
- Data
- 22/09/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.609,85
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BREVES/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02048.001126/2005-01
- Data
- 28/06/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 32.308,70
- Descrição
- Vender (Exportar) subproduto florestal sem cobertura da ATPF ou com ATPF inválida (vencida ou falsificada)
- Localidade
- PORTO DE MOZ/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 21 registros.
- Nome na fonte
- PORTO DE MOZ LTDA
- Processo
- 02069000045200961
- Data
- 04/12/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- APREENDER 2.221,777 M³ DE MADEIRAS NATIVA EM TORAS, LACRES CARREGADEIRA NENHOLLAND ML 37104421-5 E ML37104439-6, EMBARGAR AS ATIVIDADES DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS, LACRES SERRA FITA HORIZONTAL ML 37104405-6 ECT/ML 37104445-3 ECT/ML 37104402-5 ECT/SERRA FITA ML 37104446-7, ECT/5697ECT
- Localidade
- Porto de Moz/PA
- CNPJ na fonte
- 05.185.004/0003-77
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 01/12/2003
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 340.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 340.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- AGROPECUÁRIA · AGROPECUÁRIA
- Subsetor CNAE
- ATIVIDADES DE APOIO A AGRICULTURA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.004/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.185.004/0001-05
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 26/11/2002
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 244.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 244.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · OUTRAS
- Subsetor CNAE
- DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.004/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.185.004/0001-05
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 26/11/2002
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 164.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 164.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · OUTRAS
- Subsetor CNAE
- DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.004/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.185.004/0001-05
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 29/01/2002
- Local
- PORTO DE MOZ · PA
- Valor contratado
- R$ 152.440,00
- Valor desembolsado
- R$ 152.440,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 8,5%
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · OUTRAS
- Subsetor CNAE
- DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.004/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.185.004/0001-05
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.