empresa · pessoa jurídica
GIOMAR DOMINGOS DA SILVA
ESTANCIA DO GATO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- GIOMAR DOMINGOS DA SILVA
- Nome fantasia
- ESTANCIA DO GATO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 28/08/1978
- CNPJ
- 05.190.210/0001-03
- Estabelecimento
- Matriz · CASTANHAL/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2041900880749 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 24/06/2019 | Benefício Fiscal | R$ 153.385,39 |
| 2041200162100 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 04/10/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 119.611,18 |
| 2041300203410 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 17/10/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 81.040,08 |
| 2041300203509 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 17/10/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 70.354,99 |
| 2040500575240 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 30/05/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 43.138,36 |
| 399117555 | Previdenciária | 03/12/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 33.194,34 | |
| 2061100617312 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/12/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 28.428,27 |
| 394924649 | Previdenciária | 05/03/2011 | Benefício Fiscal | R$ 24.106,12 | |
| 430927975 | Previdenciária | 05/10/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 21.021,90 | |
| 134494008 | Previdenciária | 16/04/2018 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 20.315,36 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- GIOMAR DOMINGOS DA SILVA ME ESTANCIA DO GATO
- Processo
- 02018.001203/2016-25
- Data
- 06/04/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.190.210/0001-03
- Nome na fonte
- GIOMAR DOMINGOS DA SILVA ME ESTANCIA DO GATO
- Processo
- 02018.002511/2009-49
- Data
- 13/10/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.105,00
- Descrição
- Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
- Localidade
- MARAPANIM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.190.210/0001-03
- Nome na fonte
- GIOMAR DOMINGOS DA SILVA ME ESTANCIA DO GATO
- Processo
- 02018.005473/1996-28
- Data
- 20/11/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 945,00
- Descrição
- Utilizar, explorar, comercializar, industrializar sob qualquer forma especimes da flora e da fauna silvestre, seus produtos e sub-produtos sem o previo registro).
- Localidade
- CAMETA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.190.210/0001-03
- Nome na fonte
- GIOMAR DOMINGOS DA SILVA ME ESTANCIA DO GATO
- Data
- 03/09/1996
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 405,00
- Descrição
- Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
- Localidade
- MOJU/PA
- CNPJ na fonte
- 05.190.210/0001-03
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.