empresa · pessoa jurídica

DBSELLER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Ativa filial · situação desde 11/09/2020
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis NATAL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/09/2020Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
DBSELLER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
11/09/2020
CNPJ
05.238.851/0003-52
Estabelecimento
Filial · NATAL/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 11/09/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
CNAEs secundários (4)
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 8599603 — Treinamento em informática

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SENADOR SALGADO FILHO 1515 SALA 501 E 502, TIROL — NATAL/RN 59015000
Telefone(51) 30765101

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EVANDRO DE OLIVEIRA SCHAULET Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 29/06/2009
PAULO RICARDO DA SILVA Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 09/08/2002
RITA DE MOURA FRIAS TRINDADE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 22/12/2011
SANDRO MORETI FREITAS RODRIGUES Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 11/11/2004

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 4.427.223,26
Em cobrança R$ 4.427.223,264 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 4.427.223,26
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
22501126601.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/04/2025 Em cobrança R$ 2.366.084,12
62501408525.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/04/2025 Em cobrança R$ 947.587,36
62501408444.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/04/2025 Em cobrança R$ 908.241,34
72500490713.0 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 30/04/2025 Em cobrança R$ 205.310,44

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 17.867.168,08.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços especializados para versão customizada do software público de gestão municipal e Cidade (software livre sob licença GPL), incluindo também sistemas complementares integrados com o software público e-Cidade, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
Contrato
SEXEC/SSTD/01
Processo
9900046819/2023
Assinatura
29/04/2026
Vigência
06/05/2026 a 05/05/2029
Valor global
R$ 14.640.000,00
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
Contratação Emergencial de empresa especializada em Software de Gestão Pública e-cidade
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Contrato
204
Processo
10798
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 1.242.020,04
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
TERMO ADITIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ
Contrato
236
Processo
29178/2022
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 22/03/2026
Valor global
R$ 1.426.800,00
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte técnico e manutenção mensal; e, customizações corretivas e evolutivas do software de gestão pública (e-cidade) instalado na Câmara Municipal de Vereadores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO BORJA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORRA
Contrato
36
Processo
45
Assinatura
02/12/2024
Vigência
02/12/2024 a 02/12/2025
Valor global
R$ 19.511,16
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
Contratação de serviços de locação de software de sistema de gestão pública integrada, para a Câmara Municipal de Sapiranga.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAPIRANGA · CAMARA MUNICIPAL
Contrato
8
Processo
09
Assinatura
13/09/2024
Vigência
13/09/2024 a 10/09/2027
Valor global
R$ 68.064,48
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção e desenvolvimento do software de gestão pública (e-cidade) instalado no município. Maiores detalhes podem ser encontrados no termo de referência e na proposta da empresa.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização
Contrato
82
Processo
12078/2024
Assinatura
19/07/2024
Vigência
19/07/2024 a 19/07/2025
Valor global
R$ 309.020,40
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
A presente contratação justifica-se pela necessidade de a Câmara Municipal de Valença/RJ dispor de solução tecnológica integrada e especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação, contemplando instalação, hospedagem em nuvem (Data Center), migração, implantação, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistemas integrados de gestão, sob licença GPL e/ou locação, assegurando o regular funcionamento das atividades administrativas, orçamentárias, financeiras e legislativas. A solução deverá atender ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como ser plenamente aderente ao Decreto nº 10.540/2020 (SIAFIC), garantindo integração, segurança, transparência, confiabilidade das informações e conformidade legal, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VALENCA · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Contrato
010
Processo
75/2024
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 132.252,00
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP
Prestação de serviço de assessoria técnica em tecnologia da informação para análise, avaliação e ajustes de Dados do Módulo Financeiro do Sistema de Gestão Administrativa – e-Cidade, em uso no Ministério Público do Estado do Amapá
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Contrato
78
Processo
20.06.0000.0010404/2023-61
Assinatura
29/12/2023
Vigência
29/12/2023 a 29/12/2024
Valor global
R$ 29.500,00
CNPJ na fonte
05.238.851/0001-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 4 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 4,4 mi em cobrança PNCP · 8
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.238.851/0003-52. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.