empresa · pessoa jurídica
JAM DISTRIBUIDORA LTDA
JAM DISTRIBUIDORA
Ativa
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral MACEIO / AL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 600.000,00R$ 600 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/08/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JAM DISTRIBUIDORA LTDA
- Nome fantasia
- JAM DISTRIBUIDORA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 600.000,00
- Início de atividade
- 23/08/2002
- CNPJ
- 05.242.978/0001-83
- Estabelecimento
- Matriz · MACEIO/AL
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
CNAEs secundários (13)
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 4632003 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
- 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
- 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
Endereço e contato
Telefone(82) 99919100
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE ANTONIO GUIMARAES MARTIN | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 04/06/2008 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
5
Valor total consolidado
R$ 2.764.012,69
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 2.764.012,69
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4341600012857 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - INSS - SIMPLES | 17/06/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.658.410,47 |
| 4361600226371 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/06/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 577.476,13 |
| 4361600226290 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 17/06/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 196.064,77 |
| 4321600047095 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 17/06/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 191.365,12 |
| 4371600083659 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 17/06/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 140.696,20 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP5 contratos
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.413.290,00.
CESTAS BASICAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE ALAGOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
- Contrato
- 00057
- Processo
- 0402-0013/2025
- Assinatura
- 25/07/2025
- Vigência
- 25/07/2025 a 25/07/2027
- Valor global
- R$ 894.100,00
- CNPJ na fonte
- 05.242.978/0001-83
Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOTONIO VILELA
- Contrato
- 066
- Processo
- 066/2024
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 04/12/2024 a 04/06/2025
- Valor global
- R$ 4.037.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.242.978/0001-83
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de cesta básica.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA · ADMINISTRAÇÃO 2021 2024
- Contrato
- 1045643-2-1
- Processo
- 63/2024
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 02/07/2024 a 02/07/2025
- Valor global
- R$ 95,00
- CNPJ na fonte
- 05.242.978/0001-83
Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cesta básica.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA · ADMINISTRAÇÃO 2021 2024
- Contrato
- 1045643-1-1
- Processo
- 63/2024
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 02/07/2024 a 02/07/2025
- Valor global
- R$ 95,00
- CNPJ na fonte
- 05.242.978/0001-83
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA SEREM CONCEDIDAS A INDIVIDUOS EOU FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA NA MODALIDADE AUXILIO ALIMENTACAO E AUXILIO NATALIDADE CONFORME A LEI MUNICIPAL No 1353 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DO SETOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Contrato
- 182/2024
- Processo
- 67
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 20/11/2024
- Valor global
- R$ 481.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.242.978/0001-83
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.242.978/0001-83. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
110 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 789.757,00
Valor desembolsado
R$ 789.757,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 07/05/2015
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 48.002,00
- Valor desembolsado
- R$ 48.002,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO – ÔNIBUS E CAMINHÃO
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 17,96% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 07/05/2015
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 167.998,00
- Valor desembolsado
- R$ 167.998,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 9,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 14/11/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 59.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 59.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 2,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ MERC GERAL C/PREDOM PROD ALIM - SUPERMERCADOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/06/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 85.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 85.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ MERC GERAL C/PREDOM PROD ALIM - SUPERMERCADOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/06/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 16.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 16.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ MERC GERAL C/PREDOM PROD ALIM - SUPERMERCADOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/02/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 37.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 37.800,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ MERC GERAL C/PREDOM PROD ALIM - SUPERMERCADOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/02/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 88.200,00
- Valor desembolsado
- R$ 88.200,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COM VAREJ MERC GERAL C/PREDOM PROD ALIM - SUPERMERCADOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 24/01/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 28.350,00
- Valor desembolsado
- R$ 28.350,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 24/01/2012
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 66.150,00
- Valor desembolsado
- R$ 66.150,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4%
- Prazos
- 0 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- CNPJ da instituição financeira
- 60814191000157
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/08/2010
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 102.857,00
- Valor desembolsado
- R$ 102.857,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 8% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/07/2010
- Local
- MACEIO · AL
- Valor contratado
- R$ 90.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 90.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 8% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 45 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 59109165000149
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*42.978/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.242.978/0001-83
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
5 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
5 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.