empresa · pessoa jurídica

JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA

CRIATIVA

Ativa matriz · situação desde 04/09/2004
Comércio varejista de artigos de papelaria PALMEIROPOLIS / TO

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/08/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia
CRIATIVA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 100.000,00
Início de atividade
15/08/2002
CNPJ
05.244.507/0001-04
Estabelecimento
Matriz · PALMEIROPOLIS/TO
Situação cadastral
AtivaDesde 04/09/2004
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
CNAEs secundários (98)
  • 1095300 — Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
  • 1413401 — Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
  • 1413402 — Confecção, sob medida, de roupas profissionais
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 2071100 — Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
  • 3292201 — Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo
  • 3292202 — Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4530701 — Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530702 — Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4541201 — Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
  • 4615000 — Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico
  • 4631100 — Comércio atacadista de leite e laticínios
  • 4633801 — Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
  • 4634601 — Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
  • 4634699 — Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
  • 4635401 — Comércio atacadista de água mineral
  • 4637101 — Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
  • 4637102 — Comércio atacadista de açúcar
  • 4637107 — Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
  • 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4639701 — Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
  • 4641903 — Comércio atacadista de artigos de armarinho
  • 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
  • 4643502 — Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4645102 — Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
  • 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
  • 4646001 — Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
  • 4646002 — Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4649401 — Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
  • 4649402 — Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 4649403 — Comércio atacadista de bicicletas, triciclos e outros veículos recreativos
  • 4649404 — Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
  • 4649406 — Comércio atacadista de lustres, luminárias e abajures
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4651601 — Comércio atacadista de equipamentos de informática
  • 4651602 — Comércio atacadista de suprimentos para informática
  • 4652400 — Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4662100 — Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
  • 4664800 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
  • 4669901 — Comércio atacadista de bombas e compressores; partes e peças
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4673700 — Comércio atacadista de material elétrico
  • 4674500 — Comércio atacadista de cimento
  • 4679601 — Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares
  • 4679699 — Comércio atacadista de materiais de construção em geral
  • 4681805 — Comércio atacadista de lubrificantes
  • 4686902 — Comércio atacadista de embalagens
  • 4711301 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
  • 4721102 — Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744006 — Comércio varejista de pedras para revestimento
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761002 — Comércio varejista de jornais e revistas
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
  • 4783101 — Comércio varejista de artigos de joalheria
  • 4783102 — Comércio varejista de artigos de relojoaria
  • 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DAS PALMEIRAS 776 QUADRA43 LOTE 18, CENTRO — PALMEIROPOLIS/TO 77365000
Telefone(63) 33861108

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 18/02/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 565.349,44.

Contratação de empresa especializada na confecção de lembrancinhas para comemoração do Dia dos Pais no município de São Salvador do Tocantins.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
016
Processo
2145/2026
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 08/11/2026
Valor global
R$ 22.140,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios e equipamentos destinados à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins - TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
37
Processo
1146/2026
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 17/07/2027
Valor global
R$ 71.154,71
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios e equipamentos destinados à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins - TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
48
Processo
1146/2026
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 17/07/2027
Valor global
R$ 94.971,50
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios e equipamentos destinados à manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins/TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
23
Processo
1146/2026
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 17/07/2027
Valor global
R$ 16.345,71
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de kits de enxoval para bebê, contendo itens de uso essencial ao recémnascido e à mãe, com o objetivo de atender gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas por programas sociais e/ou pela rede pública de saúde do município de São Salvador do Tocantins/TO, visando promover a inclusão social.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
18
Processo
1528/2026
Assinatura
12/06/2026
Vigência
12/06/2026 a 12/06/2027
Valor global
R$ 21.600,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE LEMBRANCINHAS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
46
Processo
1057/2026
Assinatura
17/04/2026
Vigência
17/04/2026 a 17/07/2026
Valor global
R$ 31.920,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de material permanente (utensílios e equipamentos) para o Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins/TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
16
Processo
800/2026
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 18.940,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de instrumento musical destinado ao desenvolvimento das aulas de música nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental na modalidade de ensino em tempo integral do município de São Salvador do Tocantins/TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
14
Processo
540/2026
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 32.964,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
098
Processo
2846/2025
Assinatura
23/10/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/10/2026
Valor global
R$ 59.052,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTO DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO SALVADOR -TO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR
Contrato
21
Assinatura
26/05/2025
Vigência
26/05/2025 a 26/05/2026
Valor global
R$ 1.387,54
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
aquisição de material de expediente
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
09
Processo
98/2025
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 59.816,98
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de instrumentos musicais
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
87
Assinatura
07/06/2024
Vigência
07/06/2024 a 09/06/2025
Valor global
R$ 46.821,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de Moveis e Eletrodomesticos
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
57
Assinatura
20/03/2024
Vigência
20/03/2024 a 20/03/2025
Valor global
R$ 44.210,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP
Aquisição de materiais permanente para atender a demanda n° 221/2022/TO, tendo em vista a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 6348/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
21
Processo
84/2024
Assinatura
18/01/2024
Vigência
18/01/2024 a 18/05/2024
Valor global
R$ 44.026,00
CNPJ na fonte
05.244.507/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.244.507/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.