empresa · pessoa jurídica
SERTAO GAS DISTRIBUIDOR LTDA
SERTAO GAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: PEDIDO DE BAIXA INDEFERIDA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SERTAO GAS DISTRIBUIDOR LTDA
- Nome fantasia
- SERTAO GAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 02/09/2002
- CNPJ
- 05.258.887/0002-17
- Estabelecimento
- Filial · OEIRAS/PI
- Situação cadastral
- SuspensaDesde 16/11/2017
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE MARIA DE MOURA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 02/09/2002 |
| MARIA EDILENE BARROS BEZERRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 02/09/2002 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3261200070640 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/04/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 64.843,22 |
| 3261000014436 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/03/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 30.396,31 |
| 399934731 | Previdenciária | 27/01/2012 | Em cobrança | R$ 21.738,30 | |
| 400971860 | Previdenciária | 05/09/2014 | Em cobrança | R$ 14.204,42 | |
| 404216390 | Previdenciária | 19/04/2013 | Em cobrança | R$ 6.835,25 | |
| 399934723 | Previdenciária | 27/01/2012 | Em cobrança | R$ 6.220,25 | |
| 397880278 | Previdenciária | 02/03/2012 | Benefício Fiscal | R$ 1.494,92 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02580.000043/2014-41
- Data
- 04/09/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 180,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PICOS/PI
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0001-36
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02007.001147/2012-24
- Data
- 15/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- CRATO/CE
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0003-06
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02007.001138/2012-33
- Data
- 15/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- CRATO/CE
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0003-06
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02007.001332/2012-19
- Data
- 14/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- CRATO/CE
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0001-36
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02020.000388/2012-88
- Data
- 17/05/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- PICOS/PI
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0001-36
- Nome na fonte
- SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA
- Processo
- 02007001147201224
- Data
- 15/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica apreendido um caminhão car/semi reb. de placas AFD-8381 e trator de placas LVL-6718, assim como apreendidos 948 botijões de GLP cheios 13 kg, e fica interditada a atividade de transportador de produtos perigosos, interestadual por ausência de licença expedida pelo Ibama.
- Localidade
- Crato/CE
- CNPJ na fonte
- 05.258.887/0003-06
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.