empresa · pessoa jurídica

LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE

Ativa matriz
Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente MONTE DAS GAMELEIRAS / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 90.000,00R$ 90 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/08/2002Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
Nome fantasia
LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 90.000,00
Início de atividade
26/08/2002
CNPJ
05.264.035/0001-51
Estabelecimento
Matriz · MONTE DAS GAMELEIRAS/RN
Situação cadastral
Ativa
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8630599 — Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (13)
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650007 — Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
  • 8712300 — Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Endereço e contato

EndereçoRUA JUSTIANO DA COSTA 195, CENTRO — MONTE DAS GAMELEIRAS/RN 59217000
Telefone(84) 32342476

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AAN PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 09/05/2024
ARNAUD ABREU NETO Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 04/04/2007
JOAO PAULO DE SA RODRIGUEZ Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 24/12/2025
JP SA PARTICIPACOES LTDA Estrangeiro Sócio — 24/12/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 19.290.591,77.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM ESCALAS DE PLANTÕES PRESENCIAIS, DE CARÁTER ININTERRUPTO, NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL TELECILA FREITAS FONTES (HETFF), CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTITATIVO ESTIMADO NO QUADRO 1.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Contrato
00103
Processo
00610909.000282/2026-90
Assinatura
29/05/2026
Vigência
01/06/2026 a 31/05/2027
Valor global
R$ 1.809.690,00
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Assú
Contrato
050/2026
Processo
002/2026
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 9.046.914,00
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio de credenciamento 07/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
59
Processo
8732
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 614.796,39
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, incluindo atendimentos médicos em regime de plantão, consultas por especialidades e realização de exames de imagem (como raio-x), de forma complementar à Rede Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS · Prefeitura
Contrato
62
Processo
211
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 01/10/2026
Valor global
R$ 2.088.099,96
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio de credenciamento 07/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
589
Processo
6618
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 243.118,56
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica para realização de cirurgias ambulatoriais e hospitalares de diversas especialidades no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos, do Município de Jucurutu/ RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Contrato
87
Processo
2042025
Assinatura
26/06/2025
Vigência
26/06/2025 a 25/06/2026
Valor global
R$ 2.182.800,00
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio de credenciamento 07/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
296
Processo
3067
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 444.655,20
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA · Prefeitura Municipal de Teixeira
Contrato
01096
Processo
01019
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 28/04/2026
Valor global
R$ 116.615,28
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
SOLICITAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Assú
Contrato
050/2025
Processo
002/2025
Assinatura
18/03/2025
Vigência
18/03/2025 a 18/09/2025
Valor global
R$ 2.220.750,00
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio da Chamada Pública 07/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
49
Processo
682
Assinatura
02/01/2025
Vigência
02/01/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 217.660,94
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP
Contratação da empresa LITORAL ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 05.264.035/0001-51, credenciada para atendimento com profissionais médicos generalistas, por meio da Chamada Pública 07/2024, Licitação 256/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS · Prefeitura
Contrato
405
Processo
4014
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 305.491,44
CNPJ na fonte
05.264.035/0001-51
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 11 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.264.035/0001-51. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.