empresa · pessoa jurídica
JASIEL ALVES DE MELO LTDA
REGIONAL PORTAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- JASIEL ALVES DE MELO LTDA
- Nome fantasia
- REGIONAL PORTAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 02/05/1985
- CNPJ
- 05.393.194/0001-56
- Estabelecimento
- Matriz · RIO BRANCO/AC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
- 4674500 — Comércio atacadista de cimento
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JASIEL ALVES DE MELO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 20/09/2016 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- JASIEL ALVES DE MELO EIRELI
- Processo
- 02002.000194/2017-13
- Data
- 24/03/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO BRANCO/AC
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0003-18
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.090.252,97.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
- Contrato
- 153
- Processo
- 2817.012423.00043/2026-62
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 16/07/2026 a 16/07/2027
- Valor global
- R$ 1.701,84
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
- Contrato
- 133
- Processo
- 2817.012423.00043/2026-62
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 11.179,58
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Contrato
- 340
- Processo
- 0065.008579.00073/2024-53
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 667.547,48
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA
- Contrato
- 70
- Processo
- 0853.012629.00184/2024-17
- Assinatura
- 07/11/2025
- Vigência
- 07/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 17.151,08
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
- Contrato
- 053
- Processo
- 4025.013665.00023/2025-72
- Assinatura
- 07/08/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 27.151,16
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Contrato
- 231
- Processo
- 0065.008579.00073/2024-53
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 309.086,10
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE
- Contrato
- 7542030408
- Processo
- 0040.006123.00003/2025-51
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.480,88
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA
- Contrato
- 52
- Processo
- 2817.013067.00010/2025-46
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 48.934,04
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Contrato
- 36
- Processo
- 0761.013640.00003/2025-03
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 5.020,81
- CNPJ na fonte
- 05.393.194/0001-56
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.