empresa · pessoa jurídica

LUIZ CARLOS FRAGA JUNIOR

“BABY'S ARTIGOS DE 1,99 E OUTROS”

Ativa PNCP · 9 05.416.337/0001-06 matriz · desde 15/03/2003

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade22/11/2002

Capital socialR$ 30.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines

CNAEs secundários (22)

4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
4742300 — Comércio varejista de material elétrico
4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
4782201 — Comércio varejista de calçados
4782202 — Comércio varejista de artigos de viagem
4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CORONEL JOAO QUINTINO 609, CENTRO — TAQUARITUBA/SP 18740011

Telefone(14) 98318034

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 106.975,72.

Aquisição de materiais e equipamentos para estruturação do Setor de Fisioterapia do Munícipio,em atendimento a solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde de acordo com termo de referência."

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
Contrato: 0111/26
Processo: 000033/26
Assinatura: 24/07/2026
Vigência: 24/07/2026 a 24/11/2026
Valor global: R$ 7.919,89
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Aquisicao de Materiais de artesanato e terapia ocupacional para Oficinas Terapeuticas para o Servico de Saude Mental do Municipio de Paranapanema.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 002885
Processo: 407
Assinatura: 29/06/2026
Vigência: 29/06/2026 a 26/07/2026
Valor global: R$ 12.571,85
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Aquisição de equipamento e material permanente conforme as propostas de emenda parlamentar nº 11920803000125003 e nº11920803000125004, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Saúde e de acordo com o Termo de Referência

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
Contrato: 0067/26
Processo: 000044/26
Assinatura: 15/06/2026
Vigência: 15/06/2026 a 15/10/2026
Valor global: R$ 33,25
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Venho por meio deste solicitar a aquisicao de material de papelaria para os Centros de Educacao Infantil da Rede Municipal de Ensino conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia em anexo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 002218
Processo: 313
Assinatura: 14/05/2026
Vigência: 14/05/2026 a 14/06/2026
Valor global: R$ 16.151,54
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Aquisicao de lampadas tubulares LED e refletores LED destinados a manutencao e melhoria do sistema de iluminacao dos predios vinculados a Secretaria Municipal de Educacao compreendendo escolas CEIs e demais unidades administrativas da Rede Municipal de Ensino conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia em anexo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 002130
Processo: 310
Assinatura: 13/05/2026
Vigência: 13/05/2026 a 13/06/2026
Valor global: R$ 5.092,00
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Aquisicao de bateria interna para relogio de ponto Control iD iDClass 7 4V 1000mAh destinado a garantir o funcionamento do equipamento em caso de queda de energia eletrica.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 001638
Processo: 236
Assinatura: 01/04/2026
Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2026
Valor global: R$ 199,99
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Compra Direta de Papel Sulfite A4 para atender setores vinculados a adminstracao.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 001481
Processo: 206
Assinatura: 26/03/2026
Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2026
Valor global: R$ 10.599,60
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Trata se da aquisicao de material de limpeza para tratamento da agua da piscina municipal como cloro barrilhas e pastilhas Algicida de choque e Clarificante para o municipio da Estancia turistica de Paranapanema conforme modelo anexo a este Termo de Referencia com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 001487
Processo: 139
Assinatura: 26/03/2026
Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2026
Valor global: R$ 5.924,60
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

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Aquisição de materiais decorativos natalinos para ornamentação de praças, prédios públicos e vias do Município de Itaberá.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Contrato: 76
Processo: 155
Assinatura: 03/11/2025
Vigência: 03/11/2025 a 02/02/2026
Valor global: R$ 48.483,00
CNPJ na fonte: 05.416.337/0001-06

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.416.337/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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