empresa · pessoa jurídica

PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Ativa matriz · situação desde 24/09/2005

Comércio varejista de materiais de construção em geral BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade09/01/2003Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Capital social: R$ 2.000.000,00
Início de atividade: 09/01/2003
CNPJ: 05.467.549/0001-04
Estabelecimento: Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral: AtivaDesde 24/09/2005
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral

CNAEs secundários (4)

4120400 — Construção de edifícios
4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
4313400 — Obras de terraplenagem
4321500 — Instalação e manutenção elétrica

Endereço e contato

EndereçoPASSAGEM NOVA 140, MARAMBAIA — BELEM/PA 66623160

Telefone(91) 2433770

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ALBERI DE JESUS LOPES BARATA	Pessoa física	Sócio-Administrador	51 a 60 anos	09/01/2003
KELEN HELENISE SILVA BARATA	Pessoa física	Sócio	41 a 50 anos	19/04/2013

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Sanções e acordos 1 registro CEIS CGU · 25/09/2026 · 28/09/2026 Contratos públicos 8 registros Contratos com o poder público PNCP · 04/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 28/09/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

Processo: 0011816-65.2025.6
Órgão: JUSTICA ELEITORAL
Início: 08/04/2026
Fim: 08/10/2026
Fundamento: LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.406.050,80.

CONTRATAÇÃO DE OBRA COM SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A REPARAÇÃO DO RESERVATÓRIO EXISTENTE E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO NOVO NO HOSPITAL GERAL DE BELÉM, EM BELÉM-PA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato: 00004
Processo: 64330.002984/2025-71
Assinatura: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 a 16/01/2027
Valor global: R$ 342.000,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E DA BASE DESTINADA A RECEBER A INSTALAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA TIPO CONTÊINER NA ÁREA DO RANCHO DO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EM BELÉM-PA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato: 00002
Processo: 64330.002434/2025-51
Assinatura: 05/03/2026
Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 38.400,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DAS ALIMENTAÇÕES ELÉTRICAS DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE ORGANIZAÇÕES MILITARES DO COMANDO MILITAR DO NORTE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato: 00003
Processo: 64330.002433/2025-15
Assinatura: 05/03/2026
Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 75.000,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA MILITAR CASTELO BRANCO, NA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EM MARABÁ-PA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato: 00030
Processo: 64330.001505/2025-07
Assinatura: 26/12/2025
Vigência: 26/12/2025 a 22/07/2027
Valor global: R$ 1.100.000,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO H GE BELÉM.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE BELEM
Contrato: 00174
Processo: 64575.007109/2025-11
Assinatura: 21/11/2025
Vigência: 17/12/2025 a 22/03/2026
Valor global: R$ 151.120,80
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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CONTRATAÇÃO DO ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EM BELÉM-PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Contrato: 00006
Processo: 64330.000360/2025-19
Assinatura: 24/06/2025
Vigência: 24/06/2025 a 16/12/2025
Valor global: R$ 101.000,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA -PA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Contrato: 0902100002
Processo: CP/2024.002-FME
Assinatura: 02/10/2024
Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 6.598.530,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

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Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção de Creches padrão SEDUC – TIPO 2, em diversos Municípios do Estado do Pará, Região de Integração: Marajó / Afuá, visando a construção e entrega das edificações em completa conformidade com os projetos fornecidos pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, e em perfeito estado de condições para funcionamento.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
Contrato: 017
Processo: 2023/1134183 E 2023/1440378
Assinatura: 30/04/2024
Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2025
Valor global: R$ 6.000.000,00
CNPJ na fonte: 05.467.549/0001-04

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros28/09/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros29/09/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros29/09/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026

PNCPContratos públicos 8 registros04/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros09/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

Consta no CEIS · 1 PNCP · 8

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.467.549/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.