empresa · pessoa jurídica
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA
SEMASA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA
- Nome fantasia
- SEMASA
- Natureza jurídica
- Autarquia Municipal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 21/01/2003
- CNPJ
- 05.472.936/0001-39
- Estabelecimento
- Matriz · ITAJAI/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 21/01/2003
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3701100 — Gestão de redes de esgoto
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA SANEAMENTO INFRAESTRUTURA SEMASA
- Processo
- 02026.000654/2006-74
- Data
- 07/02/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- ITAJAI/SC
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
10 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 46.707.773,86.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC
- Contrato
- GL-020/2026/MP
- Processo
- 2025/029243
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 02/01/2026 a 01/01/2076
- Valor global
- R$ 900,00
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Contrato
- 00045
- Processo
- 02070.001054/2025-51
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 04/11/2025 a 04/11/2030
- Valor global
- R$ 5.378,16
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
- Contrato
- 202
- Processo
- 138/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/07/2026
- Valor global
- R$ 23.244.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAVEGANTES · Secretaria Municipal de Saneamento Básico – SESAN
- Contrato
- 202
- Processo
- 138/2025
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 28/07/2026
- Valor global
- R$ 23.400.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC
- Contrato
- 00008
- Processo
- 08490.007198/2024-75
- Assinatura
- 09/05/2025
- Vigência
- 09/05/2025 a 09/05/2030
- Valor global
- R$ 16.379,60
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
- Contrato
- 2025NE000377
- Processo
- 23292.044433/2024-10
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 23.770,32
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SC
- Contrato
- 00017
- Processo
- 10983.000119/2024-03
- Assinatura
- 08/01/2025
- Vigência
- 08/01/2025 a 08/01/2030
- Valor global
- R$ 3.022,66
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 9A.RF/PR
- Contrato
- 00036
- Processo
- 10905.720119/2024-48
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2034
- Valor global
- R$ 10.095,12
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
- Contrato
- 2024NE000552
- Processo
- 1.363/2024
- Assinatura
- 29/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 29/04/2034
- Valor global
- R$ 700,00
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL
- Contrato
- 00007
- Processo
- 35014.016856/2024-16
- Assinatura
- 02/04/2024
- Vigência
- 02/04/2024 a 02/04/2029
- Valor global
- R$ 3.528,00
- CNPJ na fonte
- 05.472.936/0001-39
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.