empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA

Ativa matriz · situação desde 11/08/2005
Construção de edifícios SAO CARLOS / SC

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/01/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
15/01/2003
CNPJ
05.478.291/0001-41
Estabelecimento
Matriz · SAO CARLOS/SC
Situação cadastral
AtivaDesde 11/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (16)
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA KONRAD ADENAUER 318, BAIRRO CRISTO REI — SAO CARLOS/SC 89885000
Telefone(49) 3254288

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLEONIRO ANTONIO WILBERT Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 02/09/2004
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 14 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.310.695,43.

EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR (LOTE COM 20 CASAS TERREAS ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AREA ÚTIL DE 47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023), EXECUTADOS COM RECURSOS DA UNIÃO, RESULTANTE DO PROGRAMA 5600020240048 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 1310/2024 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL FORNECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAUDADES · Depart. Serviços Urbanos Planej. e Proj.
Contrato
19
Processo
3/2026
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 19/03/2027
Valor global
R$ 1.969.500,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
1.1- CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ATIVIDADES DE CONTRATURNO (COMPREENDENDO EQUIPAMENTO MATERIAL E MÃO DE OBRA), COM ÁREA APROXIMADA DE 2.765,00M², SITO A RUA VEREADOR IVO STÜLP, LAJE DE CERCA, SAUDADES, SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, ANTEPROJETO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAUDADES · Departamento da Educação
Contrato
20
Processo
1176/2025
Assinatura
19/03/2026
Vigência
19/03/2026 a 09/12/2027
Valor global
R$ 3.856.800,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTE EM CONCRETO EM TRAVESSIA DO LAGEADO MORAES NA LINHA MADEIREIRO, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · Departamento de Estradas de Rodagem do Município de São Carlos/SC
Contrato
0105
Processo
280/2025
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 18/04/2026
Valor global
R$ 158.900,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
Contratação de empresa para a execução da obra de ampliação do Centro Educacional Izabel Bassani, compreendendo serviços de fundação, estrutura metálica e em concreto armado, alvenaria, cobertura com elementos em ACM, instalações hidráulicas e elétricas, sistemas preventivos contra incêndio, forro acústico em fibra mineral, acabamentos internos e externos, área de ampliação de 699,42m², localizado na Rua 25 de Julho, nº 249, esquina com Rua Doze de Outubro, Centro, no município de Riqueza/SC, inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIQUEZA · Depto. Obras e Serviços Municipais
Contrato
105
Processo
385/2025
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/05/2027
Valor global
R$ 1.423.395,43
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO DA LINHA ARAÇÁ, COM ÁREA DE 243,89M², SITO A ESTRADA RURAL LINHA ARAÇÁ, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAUDADES · Departamento de Cultura Esportes e Lazer
Contrato
87
Processo
1141/2025
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 05/02/2026
Valor global
R$ 258.000,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE - SEJU
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
Contrato
393/2025
Processo
269/2025
Assinatura
05/09/2025
Vigência
05/09/2025 a 05/06/2026
Valor global
R$ 649.800,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DE BOVINOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. VALMOR ERNESTO LUNARDI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
Contrato
349/2025
Processo
241/2025
Assinatura
18/08/2025
Vigência
18/08/2025 a 18/01/2026
Valor global
R$ 112.000,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte, localizada na Linha São João Alto, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Contrato
22
Processo
32/2025
Assinatura
21/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 24/12/2025
Valor global
R$ 155.800,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras e serviços de engenharia pelo regime de empreitada global visando a execução de passeios públicos em 03 (três) ruas do centro de São João do Oeste - RUA MEDIANEIRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE
Contrato
17
Processo
21/2025
Assinatura
16/04/2025
Vigência
16/04/2025 a 12/11/2025
Valor global
R$ 390.000,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LESTE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO · Fundo Municipal de Saúde de Chapecó
Contrato
60/2024
Processo
047/2024
Assinatura
19/12/2024
Vigência
19/12/2024 a 17/06/2025
Valor global
R$ 1.245.900,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LINHA MARCELINO, CONFORME CONTRATO 0621743-36 - FINISA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · Departamento de Obras e Serviços Públicos do Município de São Carlos/SC
Contrato
056
Processo
70/2024
Assinatura
26/08/2024
Vigência
26/08/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 880.000,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL JUNTO A RODOVIA SCAR 201, Lª BELA VISTA X SÃO SEBASTIÃO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS · Departamento de Estradas de Rodagem do Município de São Carlos/SC
Contrato
042
Processo
45/2024
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 680.000,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO VILA REAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO · Prefeitura Municipal de Chapecó
Contrato
178/2024
Processo
072/2024
Assinatura
05/06/2024
Vigência
05/06/2024 a 05/12/2024
Valor global
R$ 440.800,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ÁGUA AMARELA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO · Fundo Municipal de Saúde de Chapecó
Contrato
24/2024
Processo
015/2024
Assinatura
13/05/2024
Vigência
13/05/2024 a 13/01/2025
Valor global
R$ 1.089.800,00
CNPJ na fonte
05.478.291/0001-41
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.478.291/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 30 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 251.750,00
Valor desembolsado R$ 251.750,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
11/07/2024
Local
CHAPECO · SC
Valor contratado
R$ 20.000,00
Valor desembolsado
R$ 20.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · PROCAPCRED
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
16,81% · custo total da operação
Prazos
0 meses de carência · 60 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
COOPERATIVAS DE CREDITO RURAL
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA
CNPJ da instituição financeira
01401771000153
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*78.291/0001-**
CNPJ vinculado
05.478.291/0001-41
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
01/10/2019
Local
SAO CARLOS · SC
Valor contratado
R$ 189.000,00
Valor desembolsado
R$ 189.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
4,46%
Prazos
3 meses de carência · 69 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OBRAS DE TERRAPLENAGEM
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*78.291/0001-**
CNPJ vinculado
05.478.291/0001-41
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
05/10/2005
Local
SAO CARLOS · SC
Valor contratado
R$ 42.750,00
Valor desembolsado
R$ 42.750,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
13,95% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 48 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · OUTRAS
Subsetor CNAE
FAB ARTEF CONCRETO CIMENTO FIBROCIMENTO GESSO E MAT SEMELHANTES
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
00000000000191
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*78.291/0001-**
CNPJ vinculado
05.478.291/0001-41
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 14 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.