empresa · pessoa jurídica

COMERCIAL MELO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA

COMERCIAL MELO

Ativa filial · situação desde 25/07/2014
Comércio varejista de bebidas SAO JOSE DE MIPIBU / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/07/2014Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
COMERCIAL MELO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
Nome fantasia
COMERCIAL MELO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
25/07/2014
CNPJ
05.496.064/0002-20
Estabelecimento
Filial · SAO JOSE DE MIPIBU/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 25/07/2014
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4723700 — Comércio varejista de bebidas
CNAEs secundários (2)
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE BARBOSA DE MELO 35, CENTRO — SAO JOSE DE MIPIBU/RN 59162000
Telefone(84) 32732299

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIO SANTOS DE MELO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/11/2016
LEONARDO CESAR SANTOS DE MELO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 03/11/2016

Outros estabelecimentos 2 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 13
Valor total consolidado R$ 111.668,42
Em cobrança R$ 23.424,543 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 63.190,37Não previdenciária R$ 48.478,05
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
191509965 Previdenciária 20/06/2022 Benefício Fiscal R$ 45.679,43
191509957 Previdenciária 20/06/2022 Benefício Fiscal R$ 17.510,94
4162000160421 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 21/02/2020 Em cobrança R$ 15.256,80
4142302372109 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 8.076,31
4142406054928 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 7.908,89
4162000623383 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 25/05/2020 Em cobrança R$ 6.710,81
4142406055061 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 25/10/2024 Benefício Fiscal R$ 4.349,86
4142302372532 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 3.500,14
4172200089140 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 06/06/2022 Em cobrança R$ 1.456,93
4142302372290 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação 05/06/2023 Benefício Fiscal R$ 478,77

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

COMERCIAL MELO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
RNTRC
048334372
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
Primeiro cadastro
02/03/2015
Data da situação
18/03/2025
CNPJ na fonte
05.496.064/0001-49

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 13 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 23,4 mil em cobrança RNTRC · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.496.064/0002-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.