empresa · pessoa jurídica
SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA
SPIC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- SPIC
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 7.412.160,43
- Início de atividade
- 13/07/1995
- CNPJ
- 05.525.654/0002-33
- Estabelecimento
- Filial · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 22/10/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCO ANTONIO MENDES PIRES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 03/05/1999 |
| PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 03/05/1999 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3261000039420 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 19/04/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.449.782,31 |
| 357470451 | Previdenciária | 14/08/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.691.180,41 | |
| 3261100079084 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/03/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.856.732,74 |
| 604017308 | Previdenciária | 15/05/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.495.313,27 | |
| 603565344 | Previdenciária | 15/05/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 739.133,75 | |
| FGPI200900076 | FGTS | Contribuições FGTS | 29/05/2009 | Em cobrança | R$ 737.937,71 |
| 3261000040003 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 19/04/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 625.512,34 |
| 128566558 | Previdenciária | 23/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 591.666,46 | |
| 3271000012635 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 19/04/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 578.253,73 |
| 3271100006939 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 17/03/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 352.276,41 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALAÇÕES E COM LTDA
- Processo
- 02018.000196/2005-91
- Data
- 24/08/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.786,60
- Descrição
- RECEBER 14 TORAS DE EUCALIPTO TOTALIZANDO 8,933M3 SEM LICENÇA VALIDA OUTORGADA PELO ORGAO COMPETENTE
- Localidade
- BARCARENA/PA
- CNPJ na fonte
- 05.525.654/0001-52
- Nome na fonte
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALAÇÕES E COM LTDA
- Processo
- 02020.000239/2001-66
- Data
- 14/05/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.720,00
- Descrição
- DESMATAR 22.40.00 HAS, AS MARGENS DA BR 316 - ENTRE OS KM 160 A 192, INCLUSIVE ÁRVORES PROIBIDAS DE CORTE (AROEIRA, CARNAUBEIRA E GONÇALO ALVES), PARAIMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
- Localidade
- ELESBAO VELOSO/PI
- CNPJ na fonte
- 05.525.654/0001-52
- Nome na fonte
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALAÇÕES E COM LTDA
- Processo
- 02007.004057/2000-51
- Data
- 04/07/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Desmatou 0,43 hectares de vegetação nativa sem autorização doIbama, na localidade Fazenda Açude Caco de Telha/Sobral/Ce, cobertura vegetal desmatada: sabiá, Pau-Branco, Jenipapo, Araça, Goiabeira, Limoeiro e etc.
- Localidade
- SOBRAL/CE
- CNPJ na fonte
- 05.525.654/0001-52
- Nome na fonte
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALAÇÕES E COM LTDA
- Processo
- 02007.004056/2000-15
- Data
- 04/07/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Desmatou 0,43 hectares de vegetação nativa sem autorização do Ibama, na localidade Fazenda Açude Caco se telha/Sobral/Ce.
- Localidade
- SOBRAL/CE
- CNPJ na fonte
- 05.525.654/0001-52
- Nome na fonte
- SPIC SOCIEDADE DE PROJETOS INSTALAÇÕES E COM LTDA
- Processo
- 02007.003360/2000-37
- Data
- 15/05/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Desmatou 0,77 hectares de vegetação nativa sem autorização do Ibama, na localidade Fazenda São Narcisio, desmatando pau-branco, carnaubeira, cajazeira, sabia, jurema, marmeleiro, moroco, pauba, joão mole, feijão bravo, ardeira etc.
- Localidade
- MASSAPE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.525.654/0001-52
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.