empresa · pessoa jurídica
MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
“MELLO & DUARTE”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Atividade econômica CNAE
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9161400471270 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 454.453,29 |
| 9161901034387 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/03/2019 | Benefício Fiscal | R$ 404.752,39 |
| 9121400053088 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/03/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 389.281,00 |
| 9161600491410 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 12/04/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 330.111,73 |
| 9161400471199 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 07/03/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 242.528,94 |
| 9121600084505 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 12/04/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 181.869,34 |
| 9161901301768 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 05/04/2019 | Benefício Fiscal | R$ 162.037,85 |
| 9121900607520 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/03/2019 | Benefício Fiscal | R$ 143.629,01 |
| 9162100652854 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 03/05/2021 | Benefício Fiscal | R$ 123.930,91 |
| 9161600491339 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 12/04/2016 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 123.378,75 |
e mais 44 inscrições de menor valor.
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Registros públicos fontes oficiais complementares
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.000779/2011-61
- Data
- 11/05/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- impedir a regeneração natural de vegetação nativa na area de 1,295 hectares considerada em app
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.001154/2008-11
- Data
- 01/08/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.002690/2006-72
- Data
- 25/09/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.004152/2005-31
- Data
- 08/04/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Implantar projetos de loteamentos, em desacordo com a licença ambiental competente.
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.004721/2004-68
- Data
- 19/07/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- ABRIR E ALARGAR VALAS DE DRENAGEM ATINGINDO APP ENTORNO ESEC CARIJÓS SEM LICENÇA E CONTRA LEI AMBIENTAL CAUSANDO DANO INDIRETO À ESEC CARIJÓS.
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.004265/2004-56
- Data
- 17/06/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026.000513/2004-90
- Data
- 19/12/2003
- Status do formulário
- Substituído por outro
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- PROCEDER ABERTURA E ALARGAMENTO DE VALAS DE DRENAGEM, ATINGINDO APP, NO ENTORNO DA ESEC CARIJÓS, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- FLORIANOPOLIS/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026000779201161
- Data
- 11/05/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 1.295
- Descrição
- foi embargada a area considerada de preservação permanente
- Localidade
- Florianópolis/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026001154200811
- Data
- 01/08/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AS MARGENS DO RIO SANGRA DOURO, NOS LIMITES DO EMPREENDIMNETO DENOMINADO CARAVELAS RESIDENCE, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N°448253/D TERMO DE EMBARGO E INTERDIÇÃO 423970/C
- Localidade
- Florianópolis/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
- Nome na fonte
- MELLO & DUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- Processo
- 02026002690200672
- Data
- 25/09/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A AREA DEGRADADA DE 0,17 HECTARES
- Localidade
- Florianópolis/SC
- CNPJ na fonte
- 05.539.083/0001-05
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ERNANDE WILMAR DUARTE | PF | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 11/02/2003 |
| ORESTE MELO DOS SANTOS JUNIOR | PF | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 29/09/2003 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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