INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.

Credenciamento de instituições educacionais regularmente habilitadas para oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância – EAD, com polo de apoio presencial no Município de Periquito/MG, destinados aos beneficiários do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

Prestação de serviços educacionais destinados ao Projeto Trilhas de Futuro. A instituição CONTRATADA pode ser pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, e deve oferecer formação profissional e técnica de nível médio. O objetivo é fornecer educação de qualidade que prepare os alunos para o mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e facilitando a inserção profissional dos formandos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 02/2025 e suas Retificações - Processo SEI n.º 1260.01.0044859/2025-16 .

Prestação de serviços educacionais destinados ao Projeto Trilhas de Futuro. A instituição CONTRATADA pode ser pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, e deve oferecer formação profissional e técnica de nível médio. O objetivo é fornecer educação de qualidade que prepare os alunos para o mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e facilitando a inserção profissional dos formandos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 02/2025 e suas Retificações - Processo SEI n.º 1260.01.0044859/2025-16 .

O presente processo de credenciamento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PRESENCIAL PARA JOVENS OU ADULTOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL - APOIO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO, CONFORME Lei Municipal n.º 2.939 de 07 de JULHO de 2025 e RESOLUÇÃO CMAS/AIMORÉS Nº 0160/2025.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REALIZANDO SONHOS.

Credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa social de concessão de bolsas de estudos, para formação profissional - Apoio ao Ensino Universitário, conforme Lei nº 2.928 de 28 de novembro de 2023.

O presente credenciamento destina-se a credenciar instituição educacional, em atendimento ao Programa EDUCASUPERIOR – apoio ao ensino universitário, implantado por meio da Lei Municipal 1.404 de 29 de janeiro 2025, através do qual o Município de Laranjal/MG fica autorizado a doar até 200 (duzentas) bolsas de estudos para jovens ou adultos oriundos de famílias carentes do Município que visam ingressar em curso de graduação EAD de Administração, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmá

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E AUTORIZADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE FARMÁCIA, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO, NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL.

1 - DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição de Ensino Superior (IES), regularmente constituída e autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), para a oferta de bolsas de estudos para os cursos de graduação nas áreas de Enfermagem e Fisioterapia, na modalidade EAD, com atividades presenciais obrigatórias, nos termos da tabela abaixo: Item Descrição Quantidade mensal Unidade Valor unitário mensal Valor Total mensal 1 Bolsa de estudo para o curso de graduação em Fisioterapia na modalidade EAD, com atividades presenciais obrigatórias. 30 Serv. 899,00 26.970,00 2 Bolsa de estudo para o curso de graduação em Enfermagem na modalidade EAD, com atividades presenciais obrigatórias. 70 Serv. 899,00 62.930,00 Total Geral 100 R$89.000,00 R$539.400,00 PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os cursos de graduação em Enfermagem e Fisioterapia serão oferecidos na modalidade de Educação a Distância (EAD), utilizando um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a realização das atividades acadêmicas online. Adicionalmente, serão conduzidas atividades presenciais obrigatórias no polo de apoio presencial localizado no Município de Resende Costa, conforme exigido pela legislação vigente. O polo de apoio presencial fornecerá a infraestrutura necessária para a realização dessas atividades, incluindo salas de aula, laboratórios e demais recursos essenciais ao processo educativo. PARÁGRAFO SEGUNDO - A execução contratual observará as rotinas abaixo: I. Planejamento e Organização Inicial: Analisar e adequar os planos de ensino dos componentes curriculares, garantindo que as atividades práticas presenciais atendam às exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e das entidades reguladoras; Estabelecer cronograma de atividades presenciais nos campos de prática conveniados, assegurando a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das competências práticas; Cadastrar e capacitar preceptores e supervisores com formação adequada e registro ativo nos respectivos conselhos profissionais, conforme as exigências legais. II. Gestão Administrativa e Acadêmica: Monitorar a execução dos estágios curriculares supervisionados e atividades práticas presenciais, garantindo o cumprimento da carga horária mínima estabelecida pelas DCNs.; Gerenciar a documentação dos estágios, incluindo termos de compromisso, apólices de seguro, relatórios e avaliações, assegurando conformidade com as normativas vigentes; Assegurar que a carga horária das atividades práticas presenciais corresponda ao mínimo exigido pelas DCNs, considerando as especificidades de cada curso. III. Acompanhamento das Atividades Práticas e de Estágio: Supervisionar a inserção dos acadêmicos nos campos de prática, garantindo orientação qualificada e alinhamento com os objetivos pedagógicos dos cursos; Assegurar que as atividades práticas presenciais sejam realizadas em ambientes adequados e supervisionadas por profissionais qualificados, conforme as recomendações dos Conselhos Profissionais; Garantir o cumprimento da carga horária mínima de atividades práticas presenciais, conforme estabelecido pelas DCNs e pelas normativas específicas de cada curso. IV. Formação de Preceptores e Supervisores: Assegurar que os preceptores e supervisores possuam formação mínima exigida, incluindo graduação na área correspondente e registro ativo no conselho profissional competente; Promover capacitações periódicas para preceptores e supervisores, enfocando metodologias de ensino-aprendizagem e atualizações nas DCNs. V. Avaliação e Relatórios: Aplicar instrumentos de avaliação dos acadêmicos durante as atividades práticas e estágios, em conjunto com a Instituição de Ensino Superior (IES); Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento, incluindo frequência, desempenho dos alunos, ocorrências relevantes e avaliação dos campos de prática e supervisão; Encaminhar os relatórios à IES e à contratante, conforme periodicidade estabelecida no contrato. VI. Revisão e Ajustes Periódicos: Realizar reuniões periódicas de alinhamento com a coordenação do curso, representantes da empresa e gestores dos campos de prática, para avaliar o andamento das atividades e propor ajustes necessários; Revisar o planejamento e ajustar estratégias pedagógicas, considerando as avaliações dos alunos e dos campos de prática. VII. Encerramento de Módulo/Ciclo: Emitir declarações de cumprimento das atividades práticas e de estágio, conforme comprovado nos registros e avaliações; Organizar a documentação para arquivamento e controle institucional, assegurando a conformidade com as normativas vigentes; Apresentar relatório final consolidado à IES e à contratante, destacando os resultados alcançados e eventuais recomendações para melhorias futuras. PARÁGRAFO TERCEIRO: Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário: VIII. Infraestrutura para Atividades Práticas Presenciais: Disponibilizar

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL – PROENSINO, DESTINADO AO CUSTEIO DE VAGAS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2025

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações.

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações.

Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.

Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações.

Credenciamento de Instituição de Ensino Superior, para atuar no Município de Barão de Cocais, para ofertar cursos superiores de graduação e tecnologia nas modalidades semipresencial ou à distância – EAD, conforme a natureza de cada curso, visando a concessão de bolsas de estudos à população de baixa renda do município, com base no Programa Cocaiense de Formação Profissional – PCFP, criado pela Lei n° 2.079/2023