empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA MARFIM LTDA
CONSTRUTORA MAGNO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA MARFIM LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA MAGNO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000.000,00
- Início de atividade
- 27/03/2003
- CNPJ
- 05.618.315/0001-10
- Estabelecimento
- Matriz · BOM JESUS DA LAPA/BA
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO SOUZA SANTOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 27/03/2003 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202500844 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/07/2025 | Benefício Fiscal | R$ 96.516,50 |
| 5052300640030 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 01/06/2023 | Em cobrança | R$ 25.064,78 |
| 5042408586080 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 23.076,13 |
| 5042408581959 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 14.699,10 |
| 176207538 | Previdenciária | 31/07/2021 | Em cobrança | R$ 9.230,10 | |
| 136214398 | Previdenciária | 13/01/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.940,77 | |
| 5042408585865 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 13/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 7.953,94 |
| 5042408569584 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 6.483,64 |
| 5052300641516 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 01/06/2023 | Em cobrança | R$ 5.696,52 |
| 5042408582092 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 13/05/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.433,96 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 6 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 6 ocorrências · 13/10/2026
- Processo
- 59520001698202511
- Órgão
- COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA
- Início
- 23/07/2026
- Fim
- 23/07/2028
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Processo
- 59520001698/2025-11-e
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- Início
- 22/07/2026
- Fim
- 22/07/2028
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Processo
- 59520000637202536
- Órgão
- COMPANHIA. DES. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA
- Início
- 27/11/2025
- Fim
- 27/11/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Processo
- 59520.000637/2025-36
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- Início
- 13/11/2025
- Fim
- 13/11/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Processo
- 59520002292202474
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
- Início
- 02/06/2025
- Fim
- 02/06/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Processo
- 59520.002292/2024-74
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
- Início
- 28/04/2025
- Fim
- 28/04/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, III - III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 19/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.613.506,20.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA · Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
- Contrato
- 333
- Processo
- 009/2025
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 506.700,29
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
- Contrato
- 2.0028.00
- Processo
- 59520.002222/2024-16
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 27/10/2025
- Valor global
- R$ 1.844.234,45
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
- Contrato
- 2.0048.00
- Processo
- 59500.003432/2023-89
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 21/07/2025
- Valor global
- R$ 262.571,46
- CNPJ na fonte
- 05.618.315/0001-10
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.