empresa · pessoa jurídica

E.P.PENNA TREINAMENTOS

ERIK PENNA TREINAMENTOS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial TAUBATE / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 15.000,00R$ 15 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade16/04/2003Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: E.P.PENNA TREINAMENTOS
Nome fantasia: ERIK PENNA TREINAMENTOS
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 15.000,00
Início de atividade: 16/04/2003
CNPJ: 05.631.412/0001-43
Estabelecimento: Matriz · TAUBATE/SP
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2008

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA ITALIA 928 SALA 403, JARDIM DAS NACOES — TAUBATE/SP 12030212

Telefone(12) 36084000

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 12/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 365.000,00.

Contratação de apresentação artística do artista Erick Penna para o 1º Congresso Internacional de Educação de Ubatuba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Contrato: 65
Processo: 107/2026
Assinatura: 19/06/2026
Vigência: 19/06/2026 a 29/07/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA TEMÁTICA DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SER MINISTRADA DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, VISANDO INCENTIVAR, QUALIFICAR E DESENVOLVER OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CARIRE · Secretaria Municipal de Educação
Contrato: 02.IN.SME
Processo: 01.05.01-SME/2026
Assinatura: 16/01/2026
Vigência: 16/01/2026 a 27/02/2026
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ERIK PENNA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA "ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS" NO EVENTO DA JORNADA DE FORMAÇÃO INTEGRADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TEC. E INOVAÇÃO DE QUIXERAMOBIM

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
Contrato: 2614011301INE
Processo: 2614011301-INE
Assinatura: 16/01/2026
Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2026
Valor global: R$ 35.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE ERIK PENNA, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MINISTRAR A PALESTRA "ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS" NA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITATIRA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ITATIRA · FUNDO NAC. DES.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Contrato: 202601140001
Processo: 3012.01-2025INEX
Assinatura: 14/01/2026
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027
Valor global: R$ 35.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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Contratação de empresa para ministrar a palestra "Alegria para ensinar e transformar vidas", proferida pelo palestrante Erik Penna, na Abertura do Ano Letivo de 2026, promovido pela Secretaria Municipal da Educação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPO MOURAO · Gerência Administrativa - GADME
Contrato: 195
Processo: 544/2025
Assinatura: 08/12/2025
Vigência: 08/12/2025 a 06/06/2026
Valor global: R$ 35.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a realização da palestra “Alegria para ensinar e transformar vidas” no dia 09 de maio de 2025, no salão social do Ponte de Terra Tênis Clube de Carmo do Paranaíba/MG, de forma gratuita a todos os Servidores da Secretaria Municipal de Educação, por meio da empresa E. P. PENNA TREINAMENTOS, através do conceituado palestrante “ERIK PENNA”, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAIBA · MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Contrato: 56
Processo: 035
Assinatura: 24/04/2025
Vigência: 24/04/2025 a 22/07/2025
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E.P.PENNA TREINAMENTOS – ME PARA MINISTRAR PALESTRA MOTIVACIONAL COM O TEMA : PALESTRA: “ ALEGRIA DE ENSINAR E TRANSFORMAR VIDAS, MINISTRADO PELO PROFESSOR ERIK PENNA PARA OS PROFESSORES LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA CLARA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PALESTRA MOTIVACIONAL : “ SETE ATITUDES DO SERVIDOR DE EXCELENCIA”, MINISTRADO PELO PROFESSOR ERIK PENNA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA CLARA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ENSINO BASICO
Contrato: 000004
Processo: 000006/25
Assinatura: 27/01/2025
Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025
Valor global: R$ 38.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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Contratação da empresa E.P. Penna Treinamentos Matriz e Filiais, CNPJ nº 05.631.412/0001-43 para realização de palestra no 10º Simpósio de Educação e Tecnologia em conjunto com a Jornada de Formação dos Profissionais da SME sobre Aulas 3is: interessante, interativa e inesquecível com o especialista Erik Penna, no dia 27/06/2024 nos turnos matutino e vespertino, em consonância com o plano de trabalho na Emenda Parlamentar nº 1635/2022 - autoria Deputado Major Araújo e artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE
Contrato: 202417500616104
Processo: 24.24.000019441-0
Assinatura: 24/07/2024
Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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Contratação de palestra presencial ALEGRIA PARA ENSINAR E TRANSFORMA VIDAS do palestrante ERIK PENNA, no dia 24/07/2024 como parte dos eventos do XVIII Fórum da Educação que será realizado nos dias 22,23 e 24 de Julho

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE JABOTICABAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Contrato: 60
Processo: 60941/2024
Assinatura: 03/07/2024
Vigência: 03/07/2024 a 24/08/2024
Valor global: R$ 30.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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IL 03/2024 - CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE "ERIK PENNA" PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ORLANDIA · MUNICIPIO DE ORLANDIA
Contrato: 17
Processo: 24/2024
Assinatura: 05/03/2024
Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024
Valor global: R$ 20.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDAS NOVAS, A SER REALIZADA GRATUITAMENTE NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO DIROMA ÀS 08 HORAS, COMO PARTE DO PROGRAMA DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES, CONFORME DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO SME (FOLHA 03), COM BASE NO ART 74 INCISO III ALINEA F DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CALDAS NOVAS · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato: 17423
Processo: 2024001650
Assinatura: 15/01/2024
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2024
Valor global: R$ 32.000,00
CNPJ na fonte: 05.631.412/0001-43

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros12/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.631.412/0001-43. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.