empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
RIO PEDREIRA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
- Nome fantasia
- RIO PEDREIRA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 3.700.000,00
- Início de atividade
- 19/07/2022
- CNPJ
- 05.696.802/0002-82
- Estabelecimento
- Filial · SANTANA/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/07/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRENO BARBOSA CHAVES PINTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 18/10/2019 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2342600264900 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 1.365.449,61 |
| 2342600264659 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 896.456,44 |
| 2322600008771 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 19/03/2026 | Em cobrança | R$ 620.900,25 |
| 2342600251085 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 613.805,02 |
| 2342600249340 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 483.412,09 |
| 2342600253100 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 388.318,30 |
| 2362600011674 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 19/03/2026 | Em cobrança | R$ 361.261,65 |
| 2342600258500 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 319.483,74 |
| 2342600261986 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 299.159,24 |
| 2342600251247 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/04/2026 | Em cobrança | R$ 282.406,30 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
- Processo
- 02004.000390/2024-99
- Data
- 11/10/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 60.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- AMAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 05.696.802/0001-00
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
- Processo
- 02004.000431/2021-02
- Data
- 16/06/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 52.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SANTANA/AP
- CNPJ na fonte
- 05.696.802/0001-00
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 2 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
2 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 25.216.994,82.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Contrato
- 00255
- Processo
- 50008.000294/2023-72
- Assinatura
- 02/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 02/05/2025
- Valor global
- R$ 11.124.995,92
- CNPJ na fonte
- 05.696.802/0001-00
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
- Contrato
- 00257
- Processo
- 50008.000296/2023-61
- Assinatura
- 29/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 29/04/2025
- Valor global
- R$ 14.091.998,90
- CNPJ na fonte
- 05.696.802/0001-00
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.