empresa · pessoa jurídica

COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA

Ativa matriz · situação desde 23/06/2003
Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.800.000,00R$ 2,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/06/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.800.000,00
Início de atividade
23/06/2003
CNPJ
05.736.976/0001-40
Estabelecimento
Matriz · SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 23/06/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
CNAEs secundários (4)
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 7112000 — Serviços de engenharia

Endereço e contato

EndereçoRUA RIO COMPRIDO 121, ALTOS DA VILA PAIVA — SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 12213100
Telefone(12) 39116289 · (12) 96767928

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AGDA APARECIDA OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 23/06/2003
CESAR CARLOS DE OLIVEIRA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 23/06/2003

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 27
Valor total consolidado R$ 1.095.963,26
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.095.963,26
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8022000950453 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/01/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 177.757,72
8021904150344 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 132.910,17
8022000951778 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/01/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 100.167,26
8022100456280 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/03/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 88.070,42
8021904150182 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 66.986,86
8021904151405 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 62.800,70
8062001643090 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/01/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 47.010,86
8062101058440 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/03/2021 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 44.086,63
8061907116634 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 05/04/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 41.006,32
8062005861733 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 16/03/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 39.556,20

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.913.557,32.

CC 004/2025 - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ELIMINAR LANÇAMENTO DE EFLUENTES BRUTOS NO RIO PARAÍBA DO SUL, PRÓXIMO À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANTOS DUMONT, EM JACAREÍ/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Contrato
244
Processo
222
Assinatura
29/12/2025
Vigência
29/12/2025 a 28/12/2026
Valor global
R$ 1.876.990,00
CNPJ na fonte
05.736.976/0001-40
ver no PNCP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CHÁCARAS REUNIDAS YGARAPÉS E VERANEIO IJAL – JACAREÍ/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Contrato
150
Processo
135
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 30/04/2026
Valor global
R$ 5.149.000,00
CNPJ na fonte
05.736.976/0001-40
ver no PNCP
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS VENTOSAS COMPREENDENDO INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA REDE ADUTORA “ETA – ALTOS DE SANTANA”, JACAREÍ – SP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Contrato
118
Processo
100
Assinatura
12/06/2025
Vigência
12/06/2025 a 11/06/2026
Valor global
R$ 106.170,00
CNPJ na fonte
05.736.976/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE REDES DE GRANDE PORTE (DN 600MM) EM PEAD
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL
Contrato
107
Processo
102
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 30/05/2025
Valor global
R$ 140.397,32
CNPJ na fonte
05.736.976/0001-40
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS REPAROS DE VAZAMENTOS EM REDES COLETORAS DE ESGOTO, RAMAIS DE ESGOTO, SUBSTITUIÇÃO DE PV’S DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, COM INTUITO DE REDUZIR OS DANOS CAUSADOS POR RETORNO E EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS E RESIDÊNCIAS, ALÉM DE ATENDER COM MELHOR QUALIDADE OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · SERVIÇO AUTONOMO AGUA E ESGOTO EM JACAREI
Contrato
108
Processo
017
Assinatura
24/04/2024
Vigência
24/04/2024 a 23/05/2025
Valor global
R$ 1.641.000,00
CNPJ na fonte
05.736.976/0001-40
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.736.976/0001-40. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 100 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 825.610,00
Valor desembolsado R$ 825.610,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
26/08/2013
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 193.410,00
Valor desembolsado
R$ 193.410,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
3,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTR REDE ABAST AGUA COLETA ESGOTO CONSTR CORREL EXC IRRIGACAO
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/05/2012
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 21.420,00
Valor desembolsado
R$ 21.420,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/05/2012
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 9.180,00
Valor desembolsado
R$ 9.180,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
20/04/2012
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 114.660,00
Valor desembolsado
R$ 114.660,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
20/04/2012
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 49.140,00
Valor desembolsado
R$ 49.140,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
5,4%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ da instituição financeira
59109165000149
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/06/2011
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 20.160,00
Valor desembolsado
R$ 20.160,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SAFRA S A
CNPJ da instituição financeira
58160789000128
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
22/06/2011
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 8.640,00
Valor desembolsado
R$ 8.640,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
4,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SAFRA S A
CNPJ da instituição financeira
58160789000128
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/05/2011
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 156.800,00
Valor desembolsado
R$ 156.800,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SAFRA S A
CNPJ da instituição financeira
58160789000128
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
27/05/2011
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 67.200,00
Valor desembolsado
R$ 67.200,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
4,9%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SAFRA S A
CNPJ da instituição financeira
58160789000128
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
25/11/2009
Local
SAO JOSE DOS CAMPOS · SP
Valor contratado
R$ 185.000,00
Valor desembolsado
R$ 185.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FAT DEPÓSITOS ESPECIAIS
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUCAO
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ da instituição financeira
90400888000142
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*36.976/0001-**
CNPJ vinculado
05.736.976/0001-40
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 27 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros29/09/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos 5 registros04/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros09/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.