empresa · pessoa jurídica

BRILHANTE CONSTRUCOES LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

BRILHANTE CONSTRUCOES

Ativa matriz · situação desde 13/07/2022
Construção de edifícios CANINDE DE SAO FRANCISCO / SE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000.000,00R$ 5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/06/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
BRILHANTE CONSTRUCOES LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
BRILHANTE CONSTRUCOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 5.000.000,00
Início de atividade
26/06/2003
CNPJ
05.748.741/0001-79
Estabelecimento
Matriz · CANINDE DE SAO FRANCISCO/SE
Situação cadastral
AtivaDesde 13/07/2022
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (33)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA SE 206 SN SALA 1 ANDAR, TREVO — CANINDE DE SAO FRANCISCO/SE 49820000
Telefone(79) 99964656

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BRUNO FISCHER ALMEIDA BRILHANTE Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 22/10/2007
IVANDI BRILHANTE DE ARAUJO Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 10/10/2016
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 25
Valor total consolidado R$ 1.498.368,17
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.062.754,36Não previdenciária R$ 435.613,81
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5161300036871 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/04/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 177.577,82
423132334 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 168.189,01
488183880 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 129.071,09
122694988 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 114.374,65
439165377 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 113.011,49
5161300036790 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/04/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 98.856,40
132065231 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 95.875,24
407391185 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 65.511,26
139035079 Previdenciária 26/01/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 53.724,43
5161300036600 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/04/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 52.400,74

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro

Contratos públicos atualizado até 02/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 27.447.000,00.

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL HORTIFRUTIGRANJEIRO DE TOBIAS BARRETO, NESTE ESTADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE · SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
Contrato
106
Processo
0033/2026
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 27/08/2028
Valor global
R$ 27.447.000,00
CNPJ na fonte
05.748.741/0001-79
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.748.741/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 40 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 563.500,00
Valor desembolsado R$ 563.500,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
30/05/2012
Local
CANINDE DE SAO FRANCISCO · SE
Valor contratado
R$ 180.000,00
Valor desembolsado
R$ 180.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ da instituição financeira
00360305000104
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.741/0001-**
CNPJ vinculado
05.748.741/0001-79
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
20/04/2011
Local
CANINDE DE SAO FRANCISCO · SE
Valor contratado
R$ 72.000,00
Valor desembolsado
R$ 72.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJ462
Juros
1,7%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO STELLANTIS S.A.
CNPJ da instituição financeira
62237425000176
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.741/0001-**
CNPJ vinculado
05.748.741/0001-79
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
20/04/2011
Local
CANINDE DE SAO FRANCISCO · SE
Valor contratado
R$ 168.000,00
Valor desembolsado
R$ 168.000,00
Produto
BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,7%
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subsetor CNAE
TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO STELLANTIS S.A.
CNPJ da instituição financeira
62237425000176
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.741/0001-**
CNPJ vinculado
05.748.741/0001-79
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
21/12/2010
Local
MONTE ALEGRE DE SERGIPE · SE
Valor contratado
R$ 143.500,00
Valor desembolsado
R$ 143.500,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
5,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
MICRO
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
CNPJ da instituição financeira
13009717000146
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.741/0001-**
CNPJ vinculado
05.748.741/0001-79
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 25 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros26/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros26/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros23/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros26/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros02/11/2026
EmbargosIbamaSem registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos 1 registro02/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados23/10/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.