empresa · pessoa jurídica
MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
MEDICA HOSPITALAR
Ativa
Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano TERESINA / PI
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 500.000,00R$ 500 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/06/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MEDICA HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
- Nome fantasia
- MEDICA HOSPITALAR
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 500.000,00
- Início de atividade
- 26/06/2003
- CNPJ
- 05.750.248/0001-93
- Estabelecimento
- Matriz · TERESINA/PI
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/06/2003
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4644301 — Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
CNAEs secundários (15)
- 3250703 — Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda
- 4511101 — Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
- 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
- 4645102 — Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
- 4645103 — Comércio atacadista de produtos odontológicos
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4754701 — Comércio varejista de móveis
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
- 5320202 — Serviços de entrega rápida
- 7739002 — Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
- 8650007 — Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral
Endereço e contato
Telefone(86) 32212692
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANACLEIA FERREIRA DE SA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 02/05/2007 |
| JOAQUIM NETO DE SA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 28/12/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 22 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP22 contratos
22 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.264.084,98.
Aquisição de SANEANTES, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 333
- Processo
- 00045.064561/2025-58
- Assinatura
- 03/08/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 03/08/2027
- Valor global
- R$ 89.501,25
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento visa a contratação de empresa para o fornecimento de COXINS E TRAVESSEIROS, destinados aos hospitais da rede municipal de saúde, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses (um ano).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 214
- Processo
- 00045.039473/2024-86
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor global
- R$ 72.550,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
.O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento da CMM/GEAFH e CMM/HUT da FMS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 234
- Processo
- 00045.052022/2024-84
- Assinatura
- 08/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor global
- R$ 51.353,40
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter Contratação direta, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos, para aquisição de material médico hospitalar de consumo (agulhas, cateteres, seringas, sondas e outros) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 163
- Processo
- 00045.016871/2025-13
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 15/04/2027
- Valor global
- R$ 70.200,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento visa a contratação de empresa visando o fornecimento de material hospitalar destinado às unidades neonatais e pediátricas das maternidades da rede municipal de saúde e do HUT, para anteder as demandas das unidades de saúde vinculadas à GAH/DAE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 145
- Processo
- 00045.008093/2025-48
- Assinatura
- 27/03/2026
- Vigência
- 27/03/2026 a 27/03/2027
- Valor global
- R$ 50.506,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme especificações e quantitativos estimados neste contrato, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 138
- Processo
- 00045.032366/2026-09
- Assinatura
- 26/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 26/03/2027
- Valor global
- R$ 31.185,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAIS HOSPITALARRES destinados a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no âmbito da assistência especializada (DAE/FMS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 76
- Processo
- 00045.064078/2024-07
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2027
- Valor global
- R$ 40.950,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 434
- Processo
- 00045.020825/2024-55
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 26/12/2025 a 26/12/2026
- Valor global
- R$ 118.525,25
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular em trâmite 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73, para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), conforme Processo nº 00045.016952/2025-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 361
- Processo
- 00045.016952/2025-57
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2026
- Valor global
- R$ 1.142.400,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 334
- Processo
- 00045.020825/2024-55
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 21.375,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a Contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na
Lei 14.133/2021 art. 75, VIII, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares
em trâmite 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , para fornecimento de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS e
Outros), conforme Processo nº 00045.014813/2025-95, segundo condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 230
- Processo
- 00045.014813/2025-95
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2026
- Valor global
- R$ 178.459,20
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto da presente instrumento é a contratação em caráter EMERGENCIAL, com fulcro na Lei n°14.133/2021 art. 75, VIII, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas a licitação regular em trâmite 00045.020825/2024-55, para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 296
- Processo
- 00045.017138/2025-79
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 20.400,48
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) visando o registro de preços para aquisições futuras de MATERIAL DE CONSUMO (TNT, MORIM, TORÇAL E CADARÇO), pelo período de 12 meses, destinados a atender as necessidades do HUT e demais hospitais da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 306
- Processo
- 00045.059830/2024-49
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 28/10/2026
- Valor global
- R$ 36.600,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 240
- Processo
- 00045.020825/2024-55
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/10/2026
- Valor global
- R$ 163.474,20
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DRENOS (DIVERSOS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE - PB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Contrato
- 00799
- Processo
- 00799/2025
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 23/04/2026
- Valor global
- R$ 10.684,60
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
Aquisição de caixas para materiais de emergências obstétricas, conforme projeto “Urgência Obstétrica nasUnidades Hospitalares/Maternidades do Estado do Piauí”, sob recomendação do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna,Infantil e Fetal do Estado do Piauí (CEPMMIF)
,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PIAUI SECRETARIA DE SAUDE · EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- Contrato
- 221
- Processo
- 00012.015807/2025-74
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/10/2025
- Valor global
- R$ 37.395,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e eventuais
aquisições de Colchões Pneumáticos, destinadas aos unidades de saúde vinculas à GAH/DAE, conforme
especificações da planilha abaixo, as quais deverão ser minuciosamente observadas pelos li, nas condições
estabelecidas no Contrato
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 217
- Processo
- 00045.037119/2024-12
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 6.450,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a aquisição de tubos de
coleta de sangue, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste EDITAL e em seus anexos. Os recursos serão destinados ao Centro de Diagnóstico
por Exames Dr. Raul Bacellar e ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), com a
finalidade de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
- Contrato
- 182
- Processo
- 00045.002040/2025-34
- Assinatura
- 02/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 02/10/2026
- Valor global
- R$ 42.570,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
Aquisição de Pranchas Rígidas para atender as demandas das Unidades Hospitalares.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
- Contrato
- 181
- Processo
- 00012.055148/2024-28
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 26.040,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTIPSICÓTICOS, ANSIOLÍTICOS E ANALGÉSICOS OPIÓIDES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Contrato
- 11480/2025
- Processo
- 25.000.022799.2024
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 29/04/2026
- Valor global
- R$ 78,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento(s), em caráter emergencial, com vistas ao cumprimento de Decisão Judicial de acordo com o processo nº XXXXXXXXX, tendo como beneficiário o paciente XXXXXXX.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
- Contrato
- 2024NE10424
- Processo
- 00003.007638/2023-46
- Assinatura
- 11/06/2024
- Vigência
- 11/06/2024 a 11/06/2025
- Valor global
- R$ 41.547,60
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
CATEGORIA DA DESPESA PAC: 37 - EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO CONFORME SOLICITAÇÃO SEI 31593469
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS
- Contrato
- 2023NE002045
- Processo
- 23760.009909/2023-21
- Assinatura
- 25/07/2023
- Vigência
- 25/07/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 11.840,00
- CNPJ na fonte
- 05.750.248/0001-93
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.750.248/0001-93. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
10 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 263.000,00
Valor desembolsado
R$ 263.000,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 24/12/2024
- Local
- TERESINA · PI
- Valor contratado
- R$ 263.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 263.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Custo financeiro
- SELIC
- Juros
- 5,33%
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- INDUSTRIA · OUTRAS
- Subsetor CNAE
- FAB AP UTENSI CORRECAO DEF FIS AP ORTOPE EM GERAL SOB ENCOMENDA
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*50.248/0001-**
- CNPJ vinculado
- 05.750.248/0001-93
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
22 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.