empresa · pessoa jurídica
PROTAC BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA
PROTAC BRASIL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PROTAC BRASIL CONSTRUCAO E FACILITIES LTDA
- Nome fantasia
- PROTAC BRASIL
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 25.000.000,00
- Início de atividade
- 12/02/1980
- CNPJ
- 05.753.843/0001-82
- Estabelecimento
- Matriz · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
- 0210106 — Cultivo de mudas em viveiros florestais
- 0220906 — Conservação de florestas nativas
- 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
- 2021500 — Fabricação de produtos petroquímicos básicos
- 2330304 — Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
- 2423702 — Produção de laminados longos de aço, exceto tubos
- 2511000 — Fabricação de estruturas metálicas
- 2513600 — Fabricação de obras de caldeiraria pesada
- 2531401 — Produção de forjados de aço
- 2539001 — Serviços de usinagem, tornearia e solda
- 2539002 — Serviços de tratamento e revestimento em metais
- 2599399 — Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente
- 3011302 — Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte
- 3012100 — Construção de embarcações para esporte e lazer
- 3311200 — Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos
- 3312102 — Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle
- 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
- 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
- 3314707 — Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
- 3314710 — Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não especificados anteriormente
- 3314718 — Manutenção e reparação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
- 3317101 — Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
- 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 3822000 — Tratamento e disposição de resíduos perigosos
- 3831999 — Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
- 3839499 — Recuperação de materiais não especificados anteriormente
- 3900500 — Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4679601 — Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares
- 4684201 — Comércio atacadista de resinas e elastômeros
- 4684202 — Comércio atacadista de solventes
- 4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
- 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 5231101 — Administração da infra-estrutura portuária
- 5231102 — Atividades do Operador Portuário
- 5250804 — Organização logística do transporte de carga
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7810800 — Seleção e agenciamento de mão-de-obra
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8011101 — Atividades de vigilância e segurança privada
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 30/09/2022 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
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Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3161200051371 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/04/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 137.718,63 |
| 3161200051452 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/04/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 126.790,70 |
| 3121200011710 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/04/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 50.336,83 |
| 3160700114307 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 26/02/2007 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 33.476,61 |
| 3171200008007 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 11/04/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 25.535,79 |
| 395980011 | Previdenciária | 07/05/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 23.389,56 | |
| 3160700114498 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 26/02/2007 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 19.231,87 |
| 3161300519995 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SPU | 12/12/2013 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 15.297,13 |
| 3120700014672 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 26/02/2007 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 13.883,35 |
| 3151000038234 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/04/2010 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 11.816,48 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.